Retificação dos apoios políticos em 2014

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Esse blog não apoio mais a candidatura de Lindberg Farias conforme o anunciado em uma postagem no dia 22 de julho. Os motivos são vários, mas destaco os três principais: (i) política rebaixada nas propostas gerais do PT para o Rio de Janeiro; (ii) política oportunista e extremamente rebaixada nas propostas culturais, contando como “parceiros” o que existe de mais oportunista no meio; (iii) oportunismo descarado com o Ocupa Lapa.

A indicação de voto é para o Tarcísio Motta (PSOL), por ser o candidato mais aberto as demandas culturais e por defender a radicalização do Sistema Nacional de Cultural. Além disso se prontificou em ser politicamente e, mais importante ainda, ideologicamente contra a renúncia fiscal e organizações sociais gerindo os órgãos públicos de cultura – o que não deixa de ser privatização, precarização e tercerização das ações culturais.

Esse blog reproduz a nota de repúdio do Ocupa Lapa:

NOTA DE REPÚDIO

Estamos indignados com a forma como o nome do coletivo OCUPA LAPA está sendo usurpado para “atrair” simpatizantes para um evento do PT na Lapa. Repudiamos veementemente essa apropriação indevida.

Exigimos que o PT faça uma retratação pública e RETIRE IMEDIATAMENTE a alusão ao OCUPA LAPA no panfleto veiculado nas redes sociais.

O OCUPA LAPA – COLETIVO ARTÍSTICO DE PENSAMENTO, AÇÃO E REFLEXÃO vem ocupando culturalmente as ruas do bairro da LAPA desde o dia 21 de julho de 2013, para chamar a atenção sobre a bárbara violência causada pela Polícia Militar durante as manifestações de 2013 em toda a Cidade do Rio de Janeiro. Nosso movimento é autêntico, horizontal, apartidário e nasceu espontaneamente nas ruas com o intuito de fomentar o pensamento e a crítica através de manifestações artísticas e debates.

É um movimento que já realizou 5 atos ao longo de 15 meses, contando, a cada edição, com um público que reúne milhares de pessoas, centenas de artistas, sem qualquer vinculação partidária, nem verba pública.

Realizamos reuniões abertas semanalmente para a construção do ato político artístico cultural e queremos deixar claro que, embora o nome utilizado para esse ato do PT seja semelhante ao nosso, não temos nenhuma participação ou envolvimento com sua realização.

Por favor, COMPARTILHEM ESTE ABSURDO!!

Fonte: https://www.facebook.com/OcupaLapa/photos/a.501734769904405.1073741828.500987219979160/745099692234577/?type=1&theater

Orlando Senna: O poder e a arte

Faltam oito dias para as eleições presidenciais do Brasil e não creio que, até lá, apareçam novidades importantes sobre a questão audiovisual, seja nas manifestações do setor, seja nos programas de governo das principais candidatas, Dilmae Marina. Os artistas, trabalhadores e empresários do ramo fizeram sugestões e reivindicações, as mais recentes no Festival de Brasília (o documento “Por uma primavera do audiovisual brasileiro”, com divulgação na internet). As candidatas não fizeram mudanças no que já estava dito em seus planos de governo, também bastante divulgados e resenhados neste blog, onde dediquei uma série de três artigos sobre o assunto nas últimas semanas.

A minha opinião é que o próximo governo deve fortalecer ainda mais a Ancine-Agência Nacional de Cinema e sua política de expansão da atividade e, ao mesmo tempo, debelar a crise de crescimento da instituição, promovendo ajustes preventivos e cirúrgicos principalmente no que se refere à burocracia; que a prioridade da agência seja a veiculação do conteúdo brasileiro em todas as mídias; que a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura volte a ter importância estratégica e política, com foco na cultura audiovisual e exercendo complementaridade com a Ancine, com foco no mercado; que o novo governo tenha a plena compreensão da importância medular do audiovisual na economia e nas soberanias nacionais no século que vivemos e a inteligência de promover um marco regulatório da atividade, abrangente, contemporâneo e democrático.

E que a aposta maior seja no poder de criação, invenção e coragem de nossos artistas. Disto tive mais uma prova contundente nos últimos dias, participando do 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A curadoria do festival decidiu selecionar para a premiação oficial apenas filmes representativos da mais recente onda artística nacional, uma geração com novas propostas quando ainda estamos saboreando a onda anterior, o impactante cinema de Cláudio Assis, Karim Ainoux, Sérgio Machado, Marcelo Gomes, Lírio Ferreira, Paulo Caldas, Cléber Mendonça Filho, Hilton Lacerda, Cao Guimarães, José Padilha e outros brilhantes cineastas.

A novíssima onda radicaliza a experimentação estética, abole totalmente os limites entre realidade e ficção, elabora uma sofisticada popularização da linguagem que se confunde com amadorismo (no sentido de fazer com amor), levam ao extremo a incorporação dos baixos orçamentos a essa linguagem, levam o espectador a exageros de risos e lágrimas. “Cinema de risco” ou “o nicho mais experimental do cinema brasileiro”, como definiu o crítico Luiz Zanin. “A estética da sucata”, como disse o ator e poeta Emmanuel Cavalcanti.

A maioria dos novíssimos cineastas são oriundos da baixa classe média e das periferias, alguns da classe média, mas o tema é sempre um Brasil profundo. Não tenho espaço para dizer tudo que me vai na alma sobre essa turma, nem sobre todos os filmes exibidos. Acho que foi mais um Festival de Brasília “histórico”, como outros que aconteceram nesse evento caracterizado pela politização (linguagem é política). O enorme entusiasmo dos espectadores brasilienses e as dúvidas de intelectuais e cineastas veteranos autorizam essa profecia. Sugiro que vocês vejam, o quanto antes, os dois filmes mais premiados pelo júri oficial: a efervescente metáfora “Brasil S/A” de Marcelo Pedroso e o mix de ficção científica e crua realidade “Branco sai. Preto fica” de Adirley Queirós, grande vencedor do festival.

Distribuição? O papo dessa turma é diferente. Adirley disse à mídia que seu filme pode ser visto por sete bilhões de pessoas (referindo-se às redes sociais, claro) mas também vai vender cópias nas feiras populares. Grana para produção? É um papo mais diferente ainda. O último ato da turma no festival foi dividir o prêmio de melhor filme, 250 mil reais, por todos os seis concorrentes de longa-metragem. Foi uma comoção na plateia. Nunca coisa igual aconteceu antes no cinema brasileiro, quiçá no cinema universal.

Por Orlando Senna

Fonte: http://refletor.tal.tv/ponto-de-vista/orlando-senna-o-poder-e-a-arte

CBC: Por uma primavera do audiovisual brasileiro (CARTA DE BRASÍLIA / ELEIÇÃO CBC 2014)

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Por uma primavera do audiovisual brasileiro

As entidades representativas do audiovisual brasileiro reunidas em Assembleia Geral Extraordinária do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), durante a realização do 47º Festival de Cinema de Brasília, vêm se pronunciar sobre as atuais políticas públicas voltadas para o setor.

O Congresso Brasileiro de Cinema entende que se faz necessária a realização de ajustes significativos nas atuais políticas públicas. Isto com a clara finalidade de atender as demandas reais do setor, referentes à produção; distribuição; exibição; formação de público e profissional; preservação; difusão e pesquisa, ampliando o acesso aos mecanismos instituídos. A finalidade dessas propostas é garantir a presença do audiovisual brasileiro em todas as telas, como forma de promover os direitos do público a um amplo acesso aos bens culturais.

Acreditamos que se faz necessária uma urgente ampliação da cota de tela nas salas de cinemas, que hoje varia de 28 a 63 dias por ano, para garantir uma maior presença do cinema brasileiro no circuito exibidor.

Acreditamos que se faz necessária a garantia do cumprimento da regionalização, como um critério nas políticas públicas, e como forma de alavancar e tornar igualitária a inclusão das diversas regiões do Brasil nos avanços do setor audiovisual.

Reconhecemos o papel do Conselho Superior de Cinema, como um órgão consultivo e deliberativo, mas exigimos participação efetiva das entidades representativas do audiovisual na formulação das políticas públicas para o setor.

E por último, sabemos que os avanços conquistados pelo segmento derivam também das ações gestadas nos seis últimos Congressos realizados pelo CBC, desde 2000, que contou com ampla participação dos principais segmentos representativos do cinema e audiovisual brasileiros.

Convocamos, então, a sociedade brasileira, especialmente o setor do audiovisual, os gestores públicos a se unirem em defesa da diversidade cultural e da soberania nacional.

Conheça as demandas prioritárias pactuadas em Brasília:

  1. Aprovação imediata da PEC 150;

  2. Revisão e ampliação da atual cota de tela em salas de cinema, visando a inclusão da produção independente;

  3. Criação de um novo marco regulatório para a substituição do uso da Lei 8.666/1993 para projetos culturais;

  4. Revisão do decreto 7.592/2011 da LDO, que impede o repasse de recursos para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos na forma de convênios, em decorrência do visível retrocesso causado no desenvolvimento de ações voltados para principalmente para a formação e difusão do audiovisual;

  5. Garantir mecanismos para a manutenção das obras brasileiras independentes em cartaz no circuito exibidor, tendo em vista a ampliação da participação do setor audiovisual na utilização do Vale Cultura, bem como a utilização do Vale Cultura em pontos de cultura e cineclubes;

  6. Regulamentação do Capítulo V, da Constituição em vigor, que tem objetivo a garantia da participação da produção regional e independente brasileira na programação das TVs abertas;

  7. Aprovação da nova Lei do Direito Autoral;

  8. Encerramento da ação impetrada pelos exibidores, indeferindo o pedido de inconstitucionalidade da cota de tela para exibição de filmes brasileiros para salas de cinema;

  9. Prorrogação do período de vigência da Lei do Audiovisual e a ampliação de seus mecanismos para pequenas e médias empresas; micro empreendedores individuais e pessoas físicas;

  10. Inclusão das políticas públicas voltadas ao fortalecimento das pequenas e médias empresas produtoras no âmbito do Plano de Diretrizes e Metas (PDM), aprovado pelo Conselho Superior de Cinema;

  11. Desburocratização dos trâmites administrativos da ANCINE – Agência Nacional do Cinema;

  12. Ampliação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) da ANCINE/ BRDE com linhas de investimento voltadas para projetos não comerciais e autorais;

  13. Isenção tributária da importação de equipamentos e softwares, no setor produtivo, para pequenas e médias empresas;

  14. Criação de uma política mais clara em defesa da diversidade cultural específica para o audiovisual;

  15. Inclusão da modalidade fílmica documentário na linha de financiamento para filmes de linguagem inovadora e relevância artística (PRODECINE 5);

  16. Fortalecimento da Secretaria do Audiovisual, tanto no que se refere à formulação das políticas públicas voltadas para o cinema independente brasileiro, quanto ao seu poder de fomento, com atenção ao CTAv e à Cinemateca Brasileira;

  17. Retomada do DocTV e fortalecimento dos programas Cine Mais Cultura e Olhar Brasil (Núcleos de Produção Digital) e outros programas e ações de fomento outrora protagonizados pela SAv/MinC, como o apoio ao circuito de festivais e mostras;

  18. Reformulação dos procedimentos de inclusão de representantes da sociedade civil do audiovisual brasileiro no Conselho Curador da EBC e Conselho Superior de Cinema;

  19. Participação nas instâncias de debate e implementação da Lei 13.006/2014, que garante a exibição de conteúdo brasileiro em todas as escolas;

  20. Ampliação da discussão sobre a digitalização do parque exibidor brasileiro, para que evitemos o monopólio do setor e possamos garantir a participação da produção independente do Brasil;

  21. Aplicação de recursos para implementação definitiva do Mercosul Audiovisual;

  22. Expansão da produção independe brasileira, através de políticas de incentivo a co-produções e co-distribuições internacionais, fomentando a participação dos produtores, realizadores e distribuidores em mercados, feiras e festivais no Brasil e no exterior;

  23. Criação de um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas de internacionalização do audiovisual;

  24. Retomada do processo de implementação de um amplo circuito de salas de exibição pública em todo o território brasileiro, com tecnologia brasileira;

  25. Criação de uma plataforma pública de Video On Demand para o cinema nacional e latino americano;

  26. Retomada da política de difusão audiovisual realizada pela Programadora Brasil, especialmente em plataformas digitais de amplo acesso e distribuição comercial e não comercial;

  27. Aplicação da Condecine para empresas estrangeiras de Internet como Google, Facebook e YouTube; para produtos audiovisuais estrangeiros licenciados que se utilizam de personagens e dispositivos técnicos de conteúdo audiovisual; para a veiculação de publicidade em canais estrangeiros de TV a cabo; para games importando-se seus consoles e periféricos; para empresas jornalísticas e outros veículos de comunicação que veiculam ou se utilizam de vídeos institucionais, material publicitário, jornalístico, dentre outros;

  28. Taxação progressiva para filmes que sejam lançados a partir de 50 salas;

  29. Revisão e ampliação dos Programa Cinema Perto de Você, da ANCINE / BNDES;

  30. Criação de contrapartidas a serem cumpridas pelas empresas que se utilizam das vantagens do Recine (Regime Especial de Isenção Fiscal de Empresas Exibidoras de Cinema), voltadas para a produção do cinema independente brasileiro;

  31. Criação de uma linha de crédito para desenvolvimento e pesquisa tecnológica brasileira para o setor audiovisual;

  32. Regulamentação dos 15% dos recursos do FSA não retornáveis destinados ao audiovisual cultural;

  33. Ampliação das políticas de pesquisa e preservação do audiovisual, por meio de uma regionalização das ações.

Brasília, 21 de setembro de 2014.

Subscrevemos,

Congresso Brasileiro de Cinema

Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas–metragistas – ABD Nacional

Associação Brasileira de Críticos de Cinema – ABRACCINE

Associação Baiana de Cinema e Vídeo – ABD – BA

Associação Brasileira de Cineastas – ABRACI

Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas–metragistas do Espírito Santo – ABD Capixaba

Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-metragistas do Rio de Janeiro -ABD RJ

Associação Curta Minas/ABD-MG

Associação das Produtoras Brasileiras de Audiovisual – ABPA

Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia – APCBahia

Associação de Produtores e Cineastas Norte e Nordeste – APCNN

Associação Brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas – APIJOR

Associação dos Roteiristas de Televisão e Outros Veículos de Comunicação – AR

Associação Pernambucana de Cineastas – ABD PE – APECI

Associação Espaço Cultural Diálogos do Sul

Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro – CPCB

Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos – SP

Cidadela – Arte, Cultura e Cidadania – RJ

Cineclube Gavião – DF

Cineclube Lua Banguela – RJ

Colegiado de Audiovisual de Brasília e DF

Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros – CNC

Difusão Cineclube – Atibaia / SP

Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual – FORCINE

Fórum dos Festivais

Observatório Cineaclubista

Rede de Inovação Audiovisual – RIAV

Sociedade Brasileira de e Estudos de Cinema e Audiovisual – SOCINE

TV Cidade Livre – Canal Comunitário – SP

União de Cineclubes da Bahia

União dos Cineclubes do Distrito Federal e Entorno – UCDF

União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica – UNINFRA

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Adriano De Angelis – Produtor de TV

Alexandre Costa – Produtor

Ana Arruda Neiva Marques – Cineclubista, Produtora e Programadora

Anna Karina de Carvalho – Exibnidora e Produtora

Armando Lacerda – Cineasta

Bruno Figueiredo Nina – Ator

Bruno Torres – Ator e Cineasta

Calebe Augusto Pimentel – Documentarista e Produtor Cultural

Cavi Borges – Produtor e Cineasta

Cláudio Assis – Cineasta

Cleiton Costa de Souza – Professor e Cineclubista

Conceição Senna – Atriz e Produtora

Diego Benevides – Crítico de Cinema

Eber Novo – Editor de TV

Edu Fernandes – Crítico de Cinema

Elizabeth Formaggini – Documentarista

Erika Bauer – Cineasta

Gleciara de Aguiar Ramos – Cineclubista

Hilton Lacerda – Roteirista e Cineasta

Indaiá Freire – Produtora Cultural

Ismaelino Pinto – Crítico de Cinema

Gilmar Ribeiro – Professor

Giselia Lemos – Professora e Cineclubista

Ivonete Pinto – Professora e Crítica de Cinema

Joel Pizzini – Cineasta

Joelma Paes – Produtora

Jorge Bodanzki – Cineasta

José Damata – Exibidor, Programador e Cineclubista

Karen Akerman – Cineasta

Maeve Jinkings – Atriz

Manfredo Caldas – Cineasta

Marcela Cartaxo – Atriz e Cineasta

Marcelo Ikeda – Professor e Cineasta

Marcelo Pedroso – Cineasta

Math Ali – Compositor

Orlando Senna – Cineasta

Pablo Feitosa – Cineclubista

Pedro Severien – Cineasta

Paulo Canabrava Filho – Jornalista e Escritor

Renato Flit – Cineclubista

Ricardo Salles de Sá – Cineasta

Roberto Milani – Crítico de Cinema

Rodrigo Bouillet – Cineclubista

Solange Stecz – Pesquisadora

Sheila Campos – Atriz e Pesquisadora

Silvia Roncador Borges – Professora e Cineclubista

Vitor Sarno – Cineclubista

Viviane Ayres – Produtora

Viviane Calasaens – Professora e Cineclubista

Diretoria do Congresso Brasileiro de Cinema, eleita na assembleia realizada no dia 20 de setembro de 2014, na cidade de Brasília:

Presidente:

Frederico Cardoso (ABD/RJ)

Vice-presidente:

Carem Cristini Nobre de Abreu (APBA/MG)

Tesoureiro:

Guilherme Whitaker (Fórum dos Festivais/RJ)

Diretores:

Carla Maria Osório de Aguiar (ABD/ES);

Solange Straube Stecz (CPBC/PR);

André Dib (ABRACINE/PE);

Norlan Souza da Silva (ABCV/DF);

Conselho Fiscal:

Carolina Paiva (ABRACI/RJ)

Rubens Rewald (APACI/SP)

Roger Madruga (APBA/DF)

 Conselho Consultivo

Sylvia Palma (AR/RJ)

André Gatti (SOCINE/SP)

Solange Lima (APC/BA)

Orlado Bomfim (ABD/ES)

André Leão (ABDN/DF)

Leopoldo Nunes (CBC/DF)

Afonso Galindo (APCNN/PA)

João Castelo Branco (AVEC/PR)

Antonio Leal (Fórum dos Festivais)

CONSELHEIROS CONVIDADOS Geraldo Moraes, Rosemberg Cariry, João Batista Pimentel Neto, Edina Fujii, Sivio Da-Rin, Cícero Aragon, Paulo Canna Brava, Tuna Espinheira, Carlos Brandão, Cesar Cavalcanti e Luciana Rodrigues.

Fonte: http://culturadigital.br/cbcinema/carta-de-brasilia-eleicao-cbc-2014/

Carta à Lucia Santaella

Frederico Neto:

Uma aula de coerência contra a semi-ética de Santaella!

Postado originalmente em Marjorie Rodrigues:

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Cara Lucia Santaella,

“conheço” você dos livros de semiótica adotados nos diversos cursos de comunicação Brasil afora. No primeiro ano da faculdade de jornalismo, você foi palestrar no nosso departamento. Perguntei a um amigo se ele iria à sua palestra. Ele respondeu: “vou e vou levar um cartaz: Santaellaaaaaaa, I wanna have your babyyy”. Isso virou uma espécie de bordão depois. Bons e bobos tempos. Enfim.

Qual não foi meu espanto ao ver seu mimimi classe média sofre compartilhado na minha timeline. Incrível como a perda de um privilégio (e veja que estamos falando de um privilegiozinho de nada, que é poder estacionar seu carro aqui ou mais acolá) esteja levando até pessoas inteligentes como você a soltar os argumentos mais rasos.

Uma simples pesquisa no Google revelaria à senhora que vermelho é uma cor muito utilizada para sinalizar ciclovias mundo afora:

Winterthur, Suíça

Bristol, Inglaterra

Madison, Wisconsin — ou seja: nos…

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Polaco Doido: a liberdade de expressão é nada mais que uma fantasia

RETIRADO DE: A liberdade de expressão é nada mais que uma fantasia

Durante estes três anos e meio de existência do blog Polaco Doido, foram postados aqui nada menos que 872 artigos na imensa maioria assinados pelo próprio Polaco Doido, tratando dos mais variados temas como, comportamento, religião, política e as atitudes de alguns políticos.

A respeito dos políticos, as críticas aqui publicadas não fizeram nenhuma distinção. Escrevi sobre a presidente e ex-presidentes, senadores, governadores, deputados, vereadores de vários partidos e também a respeito de candidatos a qualquer um destes cargos.

Foram três anos e meio de postagens que coincidiram com dois períodos eleitorais. Nos quais colecionei três processos junto à justiça eleitoral. Um em 2012 quando fui condenado e mais dois agora, nos quais já obtive sucesso em primeira instância e aguardo o julgamento dos recursos.

Apesar de os principais alvos das críticas mais contundentes do blog terem sido quase sempre dirigidas ao governador do estado, seus asseclas, políticos das bancadas religiosas e outros figurões do tucanato brazuca, os três processos judiciais movidos contra este blogueiro vieram de apenas um único político e de seu partido, Carlos Roberto Massa Júnior, o Ratinho JR. do PSC paranaense.

Já é automático. Se eu escrever aqui qualquer coisa a respeito de Ratinho Jr. durante o período eleitoral, posso ter a certeza que em menos de uma semana um oficial de justiça baterá minha porta com uma intimação em mãos.

E daí, adeus sossego. Tenho que correr atrás de um advogado, explicar a situação, preparar uma defesa, correr ao Tribunal Regional Eleitoral e tudo mais. Assim, o trabalho que sustenta a mim e a minha família, as postagens regulamentares, meu lazer e até minhas finanças ficam seriamente comprometidos durante todo o período que durar este processo.

Então, como posso escrever novamente qualquer coisa a respeito de Ratinho Jr ou seu partido, se já tenho a certeza de que ele inevitavelmente irá me processar novamente?

Sem contar ainda que os argumentos destas acusações sempre beiram o ridículo.

Da primeira vez, porque comparei seu desempenho nas urnas em 2010, com o desempenho do igualmente campeão de votos Tiririca do PR paulista. Fui condenado ao pagamento de multa e meus textos tiveram que ser excluídos da rede.

Desta vez, o candidato quer que um texto do blog seja excluído que eu me retrate publicamente no Facebook, também quer que me seja aplicada uma multa no valor de R$ 30 mil e ainda, quer que eu seja obrigado a publicar aqui um direito de resposta pelas supostas ofensas que fiz a sua pessoa e ao partido que ele representa.

Sou acusado e respondo processo por ter no texto do blog e também no facebook, me referido ao candidato Ratinho JR pelo nome de Ratinho Jr e não seu nome de batismo (Carlos Roberto Massa Jr).

Por ter afirmado que desta vez ele escolheu o cargo de deputado estadual para, dependendo do resultado da eleição, disputar na ALEP o cargo de presidente daquela casa de leis.

Por ter ilustrado a postagem com a figura de um ratinho roendo um saco de grãos.

Por ter afirmado que o Partido Social Cristão tem em seus discursos um posicionamento sexista, homofóbico e segregador.

E o pior de tudo, o mais surreal, absurdo e descabido argumento dos meus acusadores:

Sou acusado formalmente de ser PETISTA!

Sim, tenho afinidade com alguns discursos e bandeiras do PT. Sim, sempre declarei abertamente que todos meus votos para presidente da república sempre foram destinados ao PT. Sim, tenho amigos e conhecidos que são filiados ou militantes do partido.

Mas a partir disso, afirmar que sou petista já beira a paranóia.

Além do mais, desde quando que ser petista virou crime ou algum tipo de contravenção?

Sem contar ainda que sou filiado ao PPL, um partido que nem faz parte da bancada governista federal, chefiada pelo PT.

Novamente pergunto a você:
Como posso escrever novamente a respeito de Ratinho Jr, já sabendo que serei processado por isso?

No meu lugar, você escreveria sobre ele e aguentaria novamente todo o desgastante processo judicial?

E tudo isso sem ganhar absolutamente nada, apenas o prazer de compartilhar ideias com quem lê em português e, por ventura, venha a acessar o endereço www.skora.com.br.

Que liberdade de expressão e opinião constitucional é essa que permite que eu seja coagido por uma pessoa qualquer a não me manifestar sobre ela porque sei que vou responder judicialmente por isso?

Ao que me parece, a liberdade de expressão e opinião só é verdadeira se eu concordar com as opiniões de quem pode pagar um bom grupo de advogados para ficar monitorando e processando quem discordar de suas ideias.

Por isso e só por isso, este texto encerra oficialmente as atividades do blog Polaco Doido. Não posso tentar exercer um direito que na prática inexiste.

Fica registrado meu mais profundo desejo de que um dia o Sr. Carlos Roberto Massa Jr, o Ratinho Jr. descubra e entenda que a verdadeira democracia se constrói com o debate e não com embate das ideias.

O Debate abre as portas da mente para novas opiniões, agrega conhecimento aos interlocutores e é positivo em quase todas as circunstâncias.

O Embate é apenas uma demonstração ou uma disputa de forças sejam elas, física, bélica, intelectual ou jurídica e não cabe dentro de um verdadeiro e participativo processo democrático. O embate só é comum nas ditaduras, nos regimes autoritários e autocráticos.

Aos leitores, seguidores, comentadores e debatedores que concordaram ou discordaram com alguma coisa do que foi escrito aqui durante estes três anos e meio, meus mais sinceros agradecimentos.

Foi muito bom poder compartilhar com vocês algumas das mirabolantes sinapses que se passam e passaram nesta minha cachola.

Obrigado mesmo e, quem sabe, nos vemos por aí qualquer dia.

Luiz Eduardo Skora

FACA: quadro comparativo com as Minutas do Sistema Municipal de Cultura, com os textos do MINC e da FCC

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A Frente Aberta de Cinema e Audiovisual, uma agremiação oriunda em 13/12/13 em Curitiba, tem pautado a implementação do SMC – Sistema Municipal de Cultura. Fazendo intervenções e cobrando instrumentos mais transparentes para a organização das políticas culturais e o fomento das ações culturais na cidade.

Aqui tem um quadro comparativo entre as Minutas (modelo de texto para a lei do SMC) do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural de Curitiba. No texto da FCC, sentimos uma ausência dos artigos que versam sobre o fundo. No mais, a redação não alterou muito, apesar dos esvaziamentos propostos pela FCC no que se refere o acesso e a participação cidadã. O que é uma pena, pois apenas enfraquece e isola as ações do executivo municipal nas questões culturais.

Comparação entre as minutas do Sistema Municipal de Cultura – o de Curitiba e o exemplo do MINC

Texto para reflexão cultural de Curitiba: “Os Reacionários Devem Ser Castigados”

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escrito por Mao Tsetung em 1 de Agosto de 1939

Primeira Edição: Discurso proferido pelo camarada Mao Tsetung num comício organizado pela população de Ien-an, em memória dos Mártires do Incidente Sangrento de Pinquiam. 

Tradução: A presente tradução está conforme à nova edição das Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Tomo II (Edições do Povo, Pequim, Agosto de 1952). Nas notas introduziram-se alterações, para atender as necessidades de edição em línguas estrangeiras.

Fonte: Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Pequim, 1975, Tomo II, pág: 417-424. Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo. Publicado em: https://www.marxists.org/portugues/mao/1939/08/01.htm 

Hoje, 1 de Agosto, estamos aqui reunidos para um comício em celebração de finados. Por quê tal comício? Porque os reacionários assassinaram camaradas revolucionários, combatentes que resistiam ao Japão. Quem é necessário matar atualmente? Os traidores e os imperialistas japoneses. Já lá vão dois anos que a China se bate contra os imperialistas japoneses, mas ainda não está determinado o vencedor e o vencido. Os traidores permanecem muito ativos; muito poucos dentre eles foram executados. Em contrapartida, os camaradas revolucionários, os combatentes da resistência contra o Japão são os que são massacrados. E por quem? Pelo exército. Por que é o exército mata combatentes da resistência contra o Japão? Porque executa ordens, porque lhe deram a ordem de matar. Quem lhe deu essa ordem? Os reacionários(1). Camaradas! Quem está, logicamente, interessado na morte dos combatentes da resistência contra o Japão? Primeiro, os imperialistas japoneses e depois os traidores e os vende-pátrias, como Uarn Tsim-vei. Mas agora o local do assassinato não foi qualquer dos pontos ocupados pelos japoneses e traidores, Xangai, Pepim, Tientsim, Nanquim, mas sim Pinquiam, na retaguarda anti-japonesa, e entre as vítimas figuravam Tou Djem-cuen e Luo Tse-mim camaradas responsáveis pelo Birô de Ligação do Novo IV Exército em Pinquiam. Está evidente que esse crime foi o gesto duma quadrilha de reacionários chineses que agiu por ordem dos imperialistas japoneses e de Uam Tsim-vei. Os reacionários preparam-se para capitular, sendo por isso que obedecem servilmente as ordens dos japoneses e de Uam Tsim-vei, e fizeram dos combatentes mais resolutos da resistência anti-japonesa as suas primeiras vítimas. Trata-se duma questão que não é insignificante, é um fato que temos de denunciar e contra o qual devemos elevar o nosso protesto.

Atualmente, o país inteiro resiste a agressão japonesa e a causa da resistência forjou uma grande união entre a totalidade do povo. Contudo, no seio dessa grande união encontram-se também reacionários, capitulacionistas. E o que fazem estes? Matam os combatentes da resistência anti-japonesa, impedem o menor progresso, agem em colusão com os agressores japoneses e os traidores, e preparam-se para capitular.

Houve já alguém que tivesse tomado em mãos essa grave questão que é o assassinato de que foram vítimas camaradas nossos da resistência anti-japonesa? Eles foram mortos as três da tarde do dia 12 de junho e hoje já estamos a 1 de Agosto. Durante todo este tempo, acaso vimos alguém ocupar-se da questão? Não. Quem deveria ter-se ocupado? A lei chinesa, os juízes. Se fato semelhante se tivesse produzido na região fronteiriça Xensi-Cansu-Ninsia, há muito que o nosso tribunal supremo teria intervindo. Mas já cerca de dois meses se escoaram após esse Incidente Sangrento de Pinquiam e a lei, os juízes, ainda não estão em ação. Qual será então a causa desse estado de coisas? É o fato de a China não estar unificada.(2)

A China precisa de ser unificada pois doutro modo não poderá vencer. E que significa unificação? Significa que todos devem resistir ao Japão, que todos devem unir-se e concorrer para o progresso, havendo que recompensar e punir equitativamente. Quem se torna necessário recompensar? Os que resistem ao Japão, os que são pela união e pelo progresso. Quem se torna necessário punir? Os traidores e os reacionários, que sabotam a resistência, a união e o progresso. O nosso país está unificado neste momento? Não. O Incidente Sangrento de Pinquiam é uma prova disso. Ele mostra que a unificação ainda não está realizada ali onde devia estar. Há já muito que estamos reclamando a unificação do país. Primeiramente, uma unificação baseada na resistência. No entanto, nesta altura, longe de terem sido recompensados, Tou Djem-cuen, Luo Tse-mim e outros camaradas da resistência anti-japonesa foram selvaticamente massacrados, ao passo que continuam sem punição os miseráveis que fazem campanha contra tal resistência, que se preparam para capitular e recorrem ao assassinato. Isso não é unificação. Há que lutar contra esses miseráveis, contra esses capitulacionistas e deter esses assassinos. Segundo, urna unificação baseada na união. Os partidários da união deveriam ser recompensados e os sabotadores punidos. Contudo, são Tou Djem-cuen, Luo Tse-mim e mais camaradas partidários da união, os que foram punidos, assassinados selvaticamente, e os miseráveis que sabotam a união escapam a todo o castigo. Não é isso unificação. Terceiro, uma unificação baseada no progresso. O país todo tem de progredir, os retardatários devem procurar acertar o passo pelos mais avançados e estes não devem ser puxados para trás em alinhamento com os retardatários. Os carrascos de Pinquiam mataram progressistas. Desde que começou a Guerra de Resistência, os comunistas e demais patriotas assassinados contam-se já por centenas, não sendo o Incidente Sangrento de Pinquiam mais do que o último em data. Se se continuar assim, a China correrá para o desastre: todos os que resistem ao Japão arriscam-se a ser massacrados. Que significam esses assassinatos? Significam que os reacionários chineses, executando ordens dos imperialistas japoneses e de Uam Tsim-vei, preparam-se para capitular. Assim, há primeiro que matar os militares que se batem contra o Japão, matar os comunistas, matar os patriotas. Se não se põe fim a isto, a China perecerá às mãos da reação. Trata-se, por consequência, duma questão que respeita a todo o país, uma questão de alta importância. Nós devemos exigir que o Governo Nacional castigue esses reacionários com o máximo rigor.

Os camaradas devem dar-se igualmente conta de que, recentemente, as provocações do imperialismo japonês intensificaram-se, assim como se intensificou a ajuda que o imperialismo internacional dispensa ao Japão.(3) Simultaneamente, os traidores no interior da China, os Uam Tsim-vei declarados e camuflados, empenham-se mais ativamente do que nunca na sabotagem da resistência anti-japonesa, na sabotagem da união, em fazer-nos marchar para trás. Procuram conduzir a maioria da China a capitulação, provocam divisões internas, a guerra civil. Sob a designação de “medidas para limitação da atividade dos partidos heréticos”(4), circulam atualmente umas instruções secretas que são medidas de todo reacionárias que ajudam o imperialismo japonês e prejudicam a resistência, a união e o progresso. Mas quem são os “heréticos”? São os imperialistas japoneses, é Uam Tsim-vei, são os traidores. Acaso poderão qualificar-se de “heréticos” o Partido Comunista e os demais partidos e grupos políticos anti-japoneses que se unem no combate ao agressor japonês? No entanto, há capitulacionistas, reacionários e obstinados que não hesitam em provocar fricções e divisão entre as fileiras anti-japonesas. Serão tais atividades justificáveis? De modo nenhum! (Aplausos em toda a sala.) A quem pois se torna necessário impor essa “limitação”? Aos imperialistas japoneses, a Uam Tsim-vei, aos reacionários e aos capitulacionistas. (Aplausos em toda a sala.) Por que motivo se limitará então o Partido Comunista, que resiste ao Japão com um máximo de firmeza e é o mais revolucionário e o mais progressista de todos os partidos? Por pura aberração. Nós, população de Ien-an, opomo-nos resolutamente e levantamos um protesto enérgico contra isso. (Aplausos em toda a sala.) Devemos opor-nos as “medidas para limitação da atividade dos partidos heréticos”, fonte de toda a espécie de comportamentos criminosos destruidores da união. O comício de hoje, realizamo-lo para vincar a nossa vontade de prosseguir na resistência, na união e no progresso. Para isso, as “medidas para limitação da atividade dos partidos heréticos” devem ser suprimidas, os capitulacionistas e os reacionários devem ser castigados, a proteção assegurada a todos os camaradas empenhados na revolução, aos camaradas e ao povo que se batem na resistência a agressão japonesa. (Aplausos retumbantes, palavras de ordem ressoam pela sala.)

 

Notas de rodapé:

(1) No dia 12 de Junho de 1939, sob ordens secretas de Tchiang Kai-chek, tropas do XXVII Grupo de Exércitos do Kuomintang cercaram o Birô de Ligação instalado pelo Novo IV Exército em Pinquiam, província de Hunan, e assassinaram a sangue frio os camaradas Tou Djem-cuen, oficial do Estado Maior do Novo IV Exército, Luo Tse-mim, ajudante-major do VIII Exército, e mais quatro outros. Esse incidente sangrento provocou a indignação das populações das bases democráticas anti-japonesas bem como a de todos os indivíduos honestos das regiões controladas pelo Kuomintang. O incidente sangrento foi provocado por ordem de Tchiang Kai-chek e seus acólitos. Os reacionários que o camarada Mao Tsetung condenou no discurso eram precisamente Tchiang Kai-chek e seus cúmplices. (retornar ao texto)

(2) Ao explicar aqui o significado da palavra “unificação”, o camarada Mao Tsetung tinha em vista os desejos escondidos dos reacionários do Kuomintang que, sob pretexto de “unificação”, tentavam eliminar as forças armadas e as bases de apoio anti-japonesas dirigidas pelo Partido Comunista, depois do restabelecimento da cooperação entre o Kuomintang e o Partido Comunista para a luta comum contra o invasor japonês, o Kuomintang utilizou a palavra de ordem de “unificação” como arma principal para atacar o Partido Comunista, acusando-o de pretensão de originalidade, obstrução da unificação e ação contrária aos interesses da resistência ao Japão. Os reacionários fizeram ecoar mais fortemente os seus clamores depois que a Quinta Sessão Plenária do Comité Executivo Central eleito pelo V Congresso Nacional do Kuomintang adotou, em Janeiro de 1939, as “medidas para limitação da atividade dos partidos heréticos”, propostas por Tchiang Kai-chek. No seu discurso, o camarada Mao Tsetung arrancou essa palavra de ordem, “unificação”, aos reacionários do Kuomintang e converteu-a numa palavra de ordem revolucionária para combater as ações divisionistas do Kuomintang contra o povo e contra a nação. (retornar ao texto)

(3) Ver Mao Tsetung, “Contra as atividades Capitulacionistas”. Após a queda de Vuhan, em Outubro de 1938, os agressores japoneses procuraram sobretudo seduzir o Kuomintang através de meios políticos, para levá-lo a capitular; o imperialismo internacional, em particular os imperialistas ingleses e norte-americanos, não cessava aliás de propor a Tchiang Kai-chek o entabulamento de negociações de paz, e o inglês Chamberlain deu a entender que o seu país participaria na “reconstrução do Extremo Oriente”. Em 1939, os agressores japoneses e o imperialismo internacional multiplicaram as intrigas. No mês de Abril do mesmo ano, o embaixador da Inglaterra na China, Clark-Kerr, passou a um vaivém entre Tchiang Kai-chek e os japoneses, esforçando-se por levá-los a negociar a paz. Em Julho concluiu-se um acordo anglo-nipónico, no qual o governo inglês se comprometia a reconhecer plenamente “a situação de fato” criada na China pelo ocupante japonês. (retornar ao texto)

(4) Postas secretamente em vigor pelo Comité Executivo Central do Kuomintang, em 1939, essas medidas impunham ao Partido Comunista e a todos os progressistas uma severa limitação da sua liberdade de pensamento, expressão e ação no intuito de sabotarem as organizações populares anti-japonesas. Elas estipulavam que nas regiões onde, segundo o Kuomintang, a “atividade do Partido Comunista é mais intensa” aplicar-se-ia um “sistema de caução solidária”, ao mesmo tempo que se criava por toda a parte, na organização dos pao e dos tsia, uma “rede de informações”, isto é, um organismo dos serviços secretos contra-revolucionários, para vigiar e restringir as atividades do povo em todos os momentos. (retornar ao texto)

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