Carta de Demissão da Ministra da Cultura – Senadora Marta Suplicy do PT/SP

Brasília, 11 de novembro de 2014.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff,

Presidenta Dilma,

Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.

Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.

Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura.

Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.

Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.

 

Marta Suplicy

Senadora pelo Estado de São Paulo (2011/19)

Propostas ABD/RJ – Audiovisual Independente para o Governo do Estado do Rio de Janeiro – 2015/2018

André Gatti: filme não exibido, é obra morta

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Por André Gatti, Professor da FAAP, Membro da SOCINE e Conselheiro do CBC

Vou comentar o texto distribuidor Bruno Wainer, que foi criador da Lumière e é proprietário da Downtown, distribuidora exclusiva de filmes brasileiros. O texto intitulado A falsa guerra do cinema brasileiro, publicado na Folha de São Paulo em 26/09/2014.

Ele fala da velha guerra entre o cinema comercial e o não comercial. Ao abrir este texto com este chavão , sou obrigado a divagar um pouco, inclusive fazendo um certo retrospecto histórico dos fatos.

O cinema e o filme enquanto objeto apresentam radical características, ele é arte e indústria, o filme é produto e artefato cultural/artístico. Isto tem que ser entendido em toda a sua extensão. Esta dualidade, entendo ser esta a riqueza do nosso objeto,

Se o cinema é arte e indústria, a partir desta dualidade temos que enxergar a questão, sob a lógica que são dois pilares quase que antagônicos entre si, mas, é dentro deste antagonismo que tem que se pensar uma política para o setor.

E quando me refiro a isto quero dizer que uma entidade que nem a nossa precisa trabalhar no sentido de harmonizar estes interesses e campos de conflito. Acho que está é uma bandeira que podemos ter como proposta de legitimidade da entidade, fora disto, é jogar a coisa num gueto, onde o estado das coisas beira o insuportável. Isto devido a uma esquizofrenia crônica que o conjunto da ópera nos trouxe. Ou seja, ao apresentarmos, o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), como representante do cinema cultural….Qual CBC queremos? A esta questão que deveremos discutir no nosso próximo Congresso.

Na realidade, esta guerra que o Bruno Wainer comenta vem de longa data, nem sempre com as mesmas letras que estão hoje apresentadas. O primeiro organismo estatal do setor foi o Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE) com a sua vocação de cinema educativo, ideologicamente amparado em um decreto é uma lei, mas, principalmente no Decreto 21.240/32, que reorganizava o Ministério da Educação e Saúde. Os 13 artigos dedicados ao cinema nesta legislação foram uma conquista da Associação Brasileira de Produtores Cinematográficos (ABPC), que realizou o verdadeiro primeiro Congresso do setor e que foi responsável em pautar o texto do Decreto, junto à burocracia estatal varguista que reorganizava o aparelho estatal brasileiro.

O decreto instituiu a taxa cinematográfica para a educação popular”, primeira taxa cinematográfica para fonte de recursos do INCE e que seria organizado em 1936 e que seria definitivamente implantado somente em1937. Portanto, o INCE é a base sólida do cinema cultural, por excelência, somos uma velha tradição do cinema brasileiro, onde o Estado foi o principal protagonista. Isto precisamos colocar na nossa pauta política. Esta questão não pode ser escamoteada da forma como estão sendo colocada.

O queixume sobre a distribuição apoiada na fala do Klotzel, replicado pelo Bruno Wainer, parece-me totalmente desfocado, quando Klotzel chora a perda do protagonismo para as distribuidoras e Bruno Wainer claramente aposta nisto. Acho que devemos sim criticar os excessos provocados inclusive pelo art. 3 da Lei do Audiovisual. E, que os distribuidores brasileiros conseguiram reverter com os recursos do Funcines/BNDES e do FSA/ANCINE.

O que me constrange no referido texto é que um filme comercial tem que ser distribuído em pelo menos 100 salas, o que me parece que não caracterizaria como comerciais filmes do tipo O som ao Redor, Hoje Eu Quero Voltar Sozinho, Cine Roliudi, Bezerra de Menezes, onde tem filmes inclusive distribuídos pela Downtown.

Depois, uma distribuidora que ano passado vendeu mais de 17 milhões de ingressos e mais de 50 na sua carreira comercial, em um sistema meritocrático deveria contar com outros esquemas de incentive, como o Prêmio Adicional de Renda.

Numa economia de mercado, a distribuição é um ponto chave que não pode absolutamente ser desprezado. Os realizadores têm que achar novas maneiras de distribuição dos seus filmes. O slogan para este período é: Exiba ou morra. Numa era exponencial para a produção, o filme não exibido, é obra morta.

Fonte: http://culturadigital.br/cbcinema/filme-nao-exibido-e-obra-morta

Rio, mais cinema menos cenário: políticas democráticas para o audiovisual

Rio - mais cinema, menos cenário

Rio – mais cinema, menos cenário

Por que isto é importante

ABAIXO-ASSINADO: avaaz.org/po/petition/Prefeitura_e_Governo_do_Estado_do_Rio_de_Janeiro

RIO: MAIS CINEMA, MENOS CENÁRIO

Ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; à Secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes; ao Superintendente de Audiovisual do Estado do Rio, Felipe Lopes; ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; ao Secretário de Cultura do Município, Presidente do Conselho Municipal de Cultura e presidente da RioFilme S.A., Sérgio Sá Leitão.

O movimento Rio: mais cinema, menos cenário gostaria de, com essa carta, abrir um diálogo profundo e de longo prazo com os administradores dos órgãos municipais e estaduais envolvidos no fomento da atividade audiovisual.

Nosso movimento é integrado por cerca de 200 colaboradores atuantes em diversas frentes do audiovisual. Somos cineastas, profissionais de set, críticos, distribuidores, curadores, produtores, pesquisadores, educadores, exibidores, preservadores e espectadores. Gente de todas as idades, de todas as políticas, de todos os cinemas. Em poucos dias, nosso movimento recebeu mais de cinco mil adesões espontâneas e ganhou a atenção da imprensa, mostrando que a aplicação prática das nossas pautas é relevante e urgente.

Queremos uma política cultural democrática, transparente e atenta à diversidade. Entendemos que política cultural se faz com a participação popular, conversando com todos os envolvidos na cadeia produtiva do audiovisual. É preciso que os governos ajam no sentido de desconcentrar recursos, tornando possível o encontro dos diversos cinemas brasileiros com o público. Não se trata de uma disputa entre cinema de mercado e cinema independente. Mas as entidades governamentais devem buscar equilibrar forças que, hoje, se encontram desequilibradas. Diversidade é a base de uma cultura potente.

É inegável que o audiovisual brasileiro passa por um momento pujante. Número de produções, dinheiro investido, ingressos vendidos, participação no PIB, todos esses indicadores têm crescido e apontam um cenário com enorme potencial. Já somos um setor de 19 bilhões de reais.

Entretanto, é importante destacar que o modelo vigente, focado em alavancar uma indústria audiovisual competitiva, não tem dado conta de aumentar a presença de filmes brasileiros nas salas de exibição. Vendemos cada vez mais ingressos, mas o cinema estrangeiro também. Seguimos ocupando em torno de 15% do mercado. Continuamos, portanto, com uma participação minoritária, não apenas nos números, mas também no imaginário do espectador brasileiro: os filmes nacionais que conquistam espaço no mercado, na maior parte das vezes, precisam obedecer a determinadas fórmulas de gênero.

Além disso, o investimento público de recursos está concentrado prioritariamente em empresas que já contam com ampla penetração no mercado e, portanto, têm mais facilidade para angariar fundos para suas produções. Enquanto que empresas médias e pequenas, igualmente contribuintes e responsáveis pela movimentação da indústria do audiovisual, encontram cada vez mais dificuldade para alavancar seus projetos.

Se o mercado vem operando dessa forma, através dos diversos mecanismos estabelecidos nas últimas duas décadas, acreditamos que cabe aos órgãos de fomento trabalhar no sentido contrário a essa tendência. Culturas vibrantes nascem da pluralidade.

No entanto, não é isso que tem acontecido no Rio de Janeiro.

No âmbito estadual, a Secretaria de Cultura, que ensaiou um modelo mais efetivo de atuação em anos passados, encontra-se desde 2013 esvaziada tanto política quanto financeiramente. A falta de recursos é também uma opção política. O Estado do Rio de Janeiro, segundo maior PIB do país, investe menos em audiovisual que Minas Gerais e Pernambuco, respectivamente o 3º e 15º PIB brasileiro.

O quadro municipal é mais complexo. Refundada em 2008, em diálogo com parte do setor, a RioFilme deixou para trás anos de inoperância, passando a ser gerenciada com mais rigor e adotando metas econômicas. Mas o perfil de fomento adotado se mostrou ao longo dos últimos anos profundamente concentrador.

Desde 2008, cerca de um terço dos recursos da RioFilme foi destinado à somente 10 empresas. Os outros dois terços foram destinados a 147 produtoras. Mais da metade dos repasses (57%) foi decidido internamente pela empresa, sem critérios, portanto, que possam ser debatidos ou questionados pela sociedade. Vale lembrar que o outro mecanismo municipal de incentivo à cultura, a renúncia fiscal via ISS, tende à concentração, já que os projetos são escolhidos pelos departamentos de marketing das empresas.

A esses percentuais já altos de decisões solitárias da RioFilme, somam-se mecanismos através dos quais o mercado regularia a atividade: fundos para um número pequeno de empresas que tiveram boa bilheteria no passado imediato, disponíveis automaticamente. É uma escolha meritocrática questionável, medida apenas pelo total de ingressos vendidos em salas de cinema e desconsiderando a proporção entre número de ingressos e número de cópias, ou seja, seu sucesso proporcional.

Não vemos qualquer problema em fundos automáticos e meritocráticos, desde que os critérios sejam amplos, incluindo, por exemplo, prêmios e participações em festivais como indicativos de mérito; e que isso não prejudique os editais seletivos, aqueles que garantem a renovação por critérios culturais e artísticos. Infelizmente, em 2014, segundo a RioFilme, do orçamento de cerca de R$ 42 milhões, pelo menos R$ 18 milhões foram investidos de forma automática e por critérios exclusivamente econômicos. Enquanto apenas R$ 6 milhões foram destinados a editais seletivos.

É preciso que os órgãos governamentais saibam reconhecer e avaliar as distorções do mercado. Se na produção os recursos já estão concentrados, na distribuição o quadro é ainda mais grave. O sucesso não se mede apenas contando ingressos vendidos em salas de cinema tradicionais. Por que não reconhecer o público dos festivais, das exibições na TV, da internet e dos circuitos alternativos e de cunho cultural? Por que downloads e views, hoje tão cotidianos, ainda não são contabilizados? E mesmo nas salas de cinema tradicionais, por que desconsiderar aqueles filmes lançados com poucas cópias mas bem sucedidos, atingindo alto índice de ocupação em proporção ao número menor de salas?

E ainda falando de público, mais perguntas: sendo o Rio um polo de muitas vertentes do nosso cinema, da chanchada ao cinema novo, por que não preservar e restaurar filmes importantes do passado para que dialoguem com a produção de hoje? Por que não atentar para a preservação das obras produzidas hoje, de forma que as futuras gerações tenham acesso às mesmas? E por que não incentivar a formação audiovisual do público jovem, para que ele possa apreciar filmes de diversos estilos, épocas, metragens, propostas e orçamentos?

Também falta à RioFilme a transparência que se espera da boa gestão pública. A ausência de mais números nesse texto não é à toa: se deve ao fato de que, nos últimos anos, informações sistematizadas sobre a atividade da empresa não vêm sendo disponibilizadas. Comunicados superficiais à imprensa, com dados já analisados previamente, não substituem os números brutos. Os espaços de acesso aos dados já existem nos sites da prefeitura, mas seguem vazios. Os mecanismos de consulta pública sobre editais, concursos e projetos de lei são precários.

Há, nesse momento, um esforço da sociedade civil organizada e das instâncias estaduais e municipais de fomento à cultura, em transformar políticas que são de governo, em políticas de estado, permitindo sua continuidade ao longo das diferentes gestões. Saudamos esse ímpeto, mas queremos que essas políticas, que durarão por muitos anos, sejam decididas de forma participativa e aberta, escutando os diversos setores envolvidos na cadeia do audiovisual.

Por tudo isso RIO: MAIS CINEMA, MENOS CENÁRIO reivindica como pautas essenciais:

  • A criação, já para o ano de 2015, de uma comissão permanente, deliberativa, fiscalizadora e com mecanismos de alternância de poder voltada para a construção das políticas anuais e para a gestão dos recursos da RioFilme e do audiovisual dentro da Secretaria Estadual de Cultura, compostas por diferentes representantes do setor audiovisual.
  • A criação de um marco legal próprio que garanta editais de apoio ao desenvolvimento de projetos, produção, distribuição, preservação, restauro, capacitação e ações de formação de público com, no mínimo, regularidade anual.
  • Que sejam criados mecanismos para equilibrar o financiamento de projetos comerciais e projetos de perfil cultural, com vantagem para esses últimos.
  • Para os editais, critérios transparentes de avaliação e comissões indicadas por todas entidades do setor e da sociedade civil.
  • Fim das transferências diretas, para que todos os investimentos tenham critérios claros de escolha, sejam eles automáticos ou seletivos.
  • Que os órgãos publiquem de forma frequente e transparente seus desembolsos e reembolsos, permitindo a avaliação constante da sociedade civil do valor dos repasses direcionados a cada empresa e a cada projeto.
  • Que os órgãos meçam a concentração de seus recursos e criem planos plurianuais para diminuir esses índices.
  • Que a avaliação de público se abra para a realidade de hoje, levando em conta circuitos alternativos, internet, festivais e premiações. Isso inclui também medir a taxa de ocupação por sala de cinema, para que distribuições pequenas e bem-sucedidas sejam recompensadas.
  • Que seja criado um fundo exclusivo e dedicado ao fomento audiovisual, estabelecido em diálogo propositivo com o Legislativo Municipal, com o Conselho Municipal de Cultura, com o setor produtivo e com as entidades da área.

Balanço do Festival de Brasília

Publicado originalmente em Abraccine - Ass. Brasileira de Críticos de Cinema:

Os premiados do festival: . Crédito: Junior Aragão/Divulgação.

Os cineastas premiados na cerimônia de encerramento: ato democrático. Crédito: Junior Aragão/Divulgação.

Por Amanda Aouad (BA)

Um caso curioso e inédito chamou a atenção na noite de premiação de Brasília. Os seis diretores dos longa-metragens participantes da Mostra Competitiva decidiram dividir em partes iguais os R$ 250.000,00 do prêmio principal. Entre outras questões, alegaram a imensa diferença deste para os demais prêmios. E que a curadoria deste ano teria escolhido obras bastantes diversas com capacidade de discussão de linguagem tão interessante, que todos mereceriam, até para ajudar no processo de distribuição. Isso demonstra o clima amigável que dominou os sete dias de festival e, por mais que pareçam distintos, a sintonia entre os realizadores presentes.

Os seis longa-metragens da Mostra Competitiva tinham muitas questões em comum. A principal delas é que todas flertam com uma certa mistura entre documentário e ficção. Mesmo Sem Pena, que é o mais documental de…

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Retificação dos apoios políticos em 2014

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Esse blog não apoio mais a candidatura de Lindberg Farias conforme o anunciado em uma postagem no dia 22 de julho. Os motivos são vários, mas destaco os três principais: (i) política rebaixada nas propostas gerais do PT para o Rio de Janeiro; (ii) política oportunista e extremamente rebaixada nas propostas culturais, contando como “parceiros” o que existe de mais oportunista no meio; (iii) oportunismo descarado com o Ocupa Lapa.

A indicação de voto é para o Tarcísio Motta (PSOL), por ser o candidato mais aberto as demandas culturais e por defender a radicalização do Sistema Nacional de Cultural. Além disso se prontificou em ser politicamente e, mais importante ainda, ideologicamente contra a renúncia fiscal e organizações sociais gerindo os órgãos públicos de cultura – o que não deixa de ser privatização, precarização e tercerização das ações culturais.

Esse blog reproduz a nota de repúdio do Ocupa Lapa:

NOTA DE REPÚDIO

Estamos indignados com a forma como o nome do coletivo OCUPA LAPA está sendo usurpado para “atrair” simpatizantes para um evento do PT na Lapa. Repudiamos veementemente essa apropriação indevida.

Exigimos que o PT faça uma retratação pública e RETIRE IMEDIATAMENTE a alusão ao OCUPA LAPA no panfleto veiculado nas redes sociais.

O OCUPA LAPA – COLETIVO ARTÍSTICO DE PENSAMENTO, AÇÃO E REFLEXÃO vem ocupando culturalmente as ruas do bairro da LAPA desde o dia 21 de julho de 2013, para chamar a atenção sobre a bárbara violência causada pela Polícia Militar durante as manifestações de 2013 em toda a Cidade do Rio de Janeiro. Nosso movimento é autêntico, horizontal, apartidário e nasceu espontaneamente nas ruas com o intuito de fomentar o pensamento e a crítica através de manifestações artísticas e debates.

É um movimento que já realizou 5 atos ao longo de 15 meses, contando, a cada edição, com um público que reúne milhares de pessoas, centenas de artistas, sem qualquer vinculação partidária, nem verba pública.

Realizamos reuniões abertas semanalmente para a construção do ato político artístico cultural e queremos deixar claro que, embora o nome utilizado para esse ato do PT seja semelhante ao nosso, não temos nenhuma participação ou envolvimento com sua realização.

Por favor, COMPARTILHEM ESTE ABSURDO!!

Fonte: https://www.facebook.com/OcupaLapa/photos/a.501734769904405.1073741828.500987219979160/745099692234577/?type=1&theater

Orlando Senna: O poder e a arte

Faltam oito dias para as eleições presidenciais do Brasil e não creio que, até lá, apareçam novidades importantes sobre a questão audiovisual, seja nas manifestações do setor, seja nos programas de governo das principais candidatas, Dilmae Marina. Os artistas, trabalhadores e empresários do ramo fizeram sugestões e reivindicações, as mais recentes no Festival de Brasília (o documento “Por uma primavera do audiovisual brasileiro”, com divulgação na internet). As candidatas não fizeram mudanças no que já estava dito em seus planos de governo, também bastante divulgados e resenhados neste blog, onde dediquei uma série de três artigos sobre o assunto nas últimas semanas.

A minha opinião é que o próximo governo deve fortalecer ainda mais a Ancine-Agência Nacional de Cinema e sua política de expansão da atividade e, ao mesmo tempo, debelar a crise de crescimento da instituição, promovendo ajustes preventivos e cirúrgicos principalmente no que se refere à burocracia; que a prioridade da agência seja a veiculação do conteúdo brasileiro em todas as mídias; que a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura volte a ter importância estratégica e política, com foco na cultura audiovisual e exercendo complementaridade com a Ancine, com foco no mercado; que o novo governo tenha a plena compreensão da importância medular do audiovisual na economia e nas soberanias nacionais no século que vivemos e a inteligência de promover um marco regulatório da atividade, abrangente, contemporâneo e democrático.

E que a aposta maior seja no poder de criação, invenção e coragem de nossos artistas. Disto tive mais uma prova contundente nos últimos dias, participando do 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A curadoria do festival decidiu selecionar para a premiação oficial apenas filmes representativos da mais recente onda artística nacional, uma geração com novas propostas quando ainda estamos saboreando a onda anterior, o impactante cinema de Cláudio Assis, Karim Ainoux, Sérgio Machado, Marcelo Gomes, Lírio Ferreira, Paulo Caldas, Cléber Mendonça Filho, Hilton Lacerda, Cao Guimarães, José Padilha e outros brilhantes cineastas.

A novíssima onda radicaliza a experimentação estética, abole totalmente os limites entre realidade e ficção, elabora uma sofisticada popularização da linguagem que se confunde com amadorismo (no sentido de fazer com amor), levam ao extremo a incorporação dos baixos orçamentos a essa linguagem, levam o espectador a exageros de risos e lágrimas. “Cinema de risco” ou “o nicho mais experimental do cinema brasileiro”, como definiu o crítico Luiz Zanin. “A estética da sucata”, como disse o ator e poeta Emmanuel Cavalcanti.

A maioria dos novíssimos cineastas são oriundos da baixa classe média e das periferias, alguns da classe média, mas o tema é sempre um Brasil profundo. Não tenho espaço para dizer tudo que me vai na alma sobre essa turma, nem sobre todos os filmes exibidos. Acho que foi mais um Festival de Brasília “histórico”, como outros que aconteceram nesse evento caracterizado pela politização (linguagem é política). O enorme entusiasmo dos espectadores brasilienses e as dúvidas de intelectuais e cineastas veteranos autorizam essa profecia. Sugiro que vocês vejam, o quanto antes, os dois filmes mais premiados pelo júri oficial: a efervescente metáfora “Brasil S/A” de Marcelo Pedroso e o mix de ficção científica e crua realidade “Branco sai. Preto fica” de Adirley Queirós, grande vencedor do festival.

Distribuição? O papo dessa turma é diferente. Adirley disse à mídia que seu filme pode ser visto por sete bilhões de pessoas (referindo-se às redes sociais, claro) mas também vai vender cópias nas feiras populares. Grana para produção? É um papo mais diferente ainda. O último ato da turma no festival foi dividir o prêmio de melhor filme, 250 mil reais, por todos os seis concorrentes de longa-metragem. Foi uma comoção na plateia. Nunca coisa igual aconteceu antes no cinema brasileiro, quiçá no cinema universal.

Por Orlando Senna

Fonte: http://refletor.tal.tv/ponto-de-vista/orlando-senna-o-poder-e-a-arte