O Globo: Juca Ferreira abre fogo contra a Lei Rouanet

Ministro critica mecanismo de fomento e anuncia: irá ao Senado para que empresas deduzam, no máximo, 80% do que investem em projetos culturais

por Fátima Sá / Cristina Tardáguila – 06/02/2015 6:00

jucaferreiraRIO — De volta ao Ministério da Cultura (MinC), que comandou de 2008 a 2010, o sociólogo baiano Juca Ferreira, 66 anos, quer modificar o principal mecanismo de fomento à Cultura no país. Ele promete brigar para reduzir o teto da renúncia fiscal. Hoje, as empresas podem deduzir de seus impostos 100% do valor que investem em projetos culturais. Juca quer que o teto seja de 80%. Segundo a proposta dele, os 20% restantes deveriam ser destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), permitindo que o governo decida onde colocar esse dinheiro. Procurado, o Ministério do Planejamento não quis se pronunciar sobre essa hipótese. Em entrevista ao GLOBO, o ministro também falou de outros temas que dependem de forte articulação em Brasília: a Lei de Direito Autoral e o Vale-Cultura. Ele ainda detalhou seus planos para a Funarte e a Cinemateca Brasileira e o modo como pretende fortalecer a cultura num ano de crise financeira e política.

O senhor tem feito críticas à Lei Rouanet. Rever o principal mecanismo de fomento da cultura nacional será uma bandeira do MinC?

Sou bastante crítico à Lei Rouanet e formei minha opinião com base nos dados do IBGE e do Ipea. A lei criou uma ilusão de que haveria uma parceria público-privada financiando a cultura. Não é verdade. O ministério tem em torno de 300 funcionários para analisar projetos (que disputam o direito de captar recursos junto a empresas que pretendam investir em cultura via renúncia fiscal). Há uma quantidade astronômica de propostas todos os anos, e muitas recebem aval para captar o benefício. Só que apenas 20% conseguem, e isso fica concentrado em dois estados. Oitenta porcento do total renunciado vai para (os estados de) Rio e São Paulo. Sessenta por cento, para duas cidades (as capitais), e são sempre os mesmos (proponentes) que recebem: os que dão retorno de imagem às empresas. Não é culpa da empresa. Se criamos um mecanismo para isso, ele pode ser usado. Mas não é parceria público-privada. É outra coisa.

É o quê?

Esse dinheiro corresponde a 80% do que o governo federal tem para financiar atividades culturais no Brasil. Levando em consideração o que eu falei, me diga: é possível desenvolver política pública assim? A Rouanet dá a aparência de parceria público-privada, mas é a empresa decidindo onde vai aplicar o dinheiro, é a privatização de recursos públicos para construir imagens de empresas, algumas delas altamente lucrativas.

Qual seria a saída?

A saída é depositar esse dinheiro — não pode ser menos — no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e criar mecanismos de avaliação de projetos que definam uma distribuição mais justa de recursos, capaz de financiar a cultura em todo o território nacional e em todas as linguagens.

Mas, ao entregar ao governo a decisão sobre quem financiar, corremos o risco de haver um dirigismo cultural no Brasil, não?

Dirigismo cultural é feito também pelo mercado. Temos uma hipersensibilidade para o dirigismo público e nenhuma sensibilidade para o dirigismo de mercado. É preciso ter essa sensibilidade para ambos os lados, porque os dois são perversos. E a possibilidade de corrigir um dirigismo público é repetir o que é feito na Ancine, no Fundo Setorial do Audiovisual. Com a participação da sociedade, com transparência, com lisura política, não dentro do balcão de uma repartição. Não rejeito a parceria público-privada. Basta olhar meu trabalho recente (como secretário municipal de Cultura) em São Paulo. Trabalho com instituições privadas. Agora, colocar tudo para o outro decidir, não existe. É uma distorção do governo Collor.

E como fica a renúncia?

Fica igual, mas (a dedução) não pode ser de 100%. O teto da renúncia ficará em 80% (na proposta do ministro, os 20% restantes iriam para o Fundo Nacional de Cultura, para atender a projetos de interesse da política cultural do governo).

Mas isso não está no projeto Procultura elaborado pelo ministério, aprovado na Câmara e atualmente à espera de apreciação no Senado…

Não. Depois que saímos (do governo Lula), o projeto mudou. Mas isso para mim é vital. Senão, não tem política pública em cultura. Então, eu tenho duas saídas: trabalhar com o Senado para recuperar a lógica central ou pedir de volta o projeto. Eu prefiro trabalhar com o Senado, mas as estratégias de relação com o parlamento ultrapassam meu limite.

O senhor fala então de fazer emendas ao projeto. Mas quem será o defensor da cultura no Senado? Ainda mais com as críticas da ex-ministra Marta Suplicy à sua gestão.

Minha experiência com o parlamento é boa. Quem mais me ajudou a incluir as empresas culturais no Supersimples, por exemplo, foi o finado (deputado federal) Sérgio Guerra (1947-2014), líder do PSDB. Não sou sectário. Tenho responsabilidade pública e trabalho com a diversidade cultural política e regional de todas as dimensões. Não posso responder agora, mas vou construir uma estratégia. E a dificuldade com a Marta é circunstancial. Não acredito em oposição dela.

Por que o senhor critica os 100% da Lei Rouanet e não critica os 125% que a Lei do Audiovisual prevê de renúncia para as empresas?

Eu implico com os dois. Mas, para subir uma escada, temos que dar o primeiro passo, temos que pisar no primeiro degrau. Há meninos que saem pulando de dois em dois, mas a construção de uma política pública cultural é um processo. Não sou um imperador, mas um ministro que trabalha com a ideia de gestão compartilhada. Tenho uma avaliação positiva do avanço do audiovisual. Não quero ser fator de transtorno.

Mas, ao reduzir a porcentagem de renúncia de uma lei e adiar a mudança da outra, o senhor vai desequilibrar o mercado. As empresas tendem a passar a usar a Lei do Audiovisual…

Vamos supor que isso seja verdade e que, temporariamente, aconteça. Na transição, o dinheiro que se tinha continuará se tendo. Essa é a questão. Mesmo que um ministro malvado inviabilize a parceria público-privada, 100% (dos impostos) estarão com o poder público de toda forma e serão destinados à cultura (hoje, os impostos vão para o caixa do governo, e podem , ou não, ser usados no setor). Não vamos perder nada. Se houver represália por parte de quem se associa ou por parte de quem usa a lei, eles perdem, deixando de se associar a um grande ativo.

Num ano em que o governo e o Congresso estão preocupados com ajustes econômicos e com escândalos de corrupção, o senhor também terá o desafio de destravar a nova Lei do Direito Autoral, que está parada na Casa Civil.

Parada, não. E o Senado não é insensível nem quando falamos em modernizar as leis de fomento nem a Lei de Direito Autoral. Ela vai andar. Vai sair. E temos pela frente a tarefa de remontar o Conselho Nacional do Direito Autoral, que foi extinto. Será um órgão de controle público dentro do MinC e deve sair ainda no primeiro ano deste mandato. Temos uma obrigação, um prazo fixado por lei. E acho que a tecnologia digital e a internet criaram ambientes que, se ignorarmos, não haverá como garantir o direito autoral. Sou absolutamente contra a flexibilização dos direitos de autor. Sou a favor da ampliação eles, de garantir que o ambiente digital possa garantir isso. É da internet que tem que sair o pagamento do autor.

O orçamento do MinC é um dos que mais sofrem cortes. Em 2014, dos R$ 3 bilhões autorizados, só R$ 1 bilhão foi executado. Houve greves, e, segundo levantamento, 700 dos três mil servidores se aposentam até 2017. Como dosar isso?

O diálogo está bom, muito bom com a Casa Civil. Tenho um nível de respeito grande por parte do Palácio do Planalto tanto da presidência quanto dos ministros. O governo é um poliedro, um corpo que tem vários lados. Tem que tratar de saúde, educação… Cultura é política pública estratégica. A cultura não é a cereja do bolo, não é secundário. Sou solidário com as dificuldades que o governo precisa enfrentar. Não serei cricri. Mas a destinação do dinheiro público tem que ser discutida. O projeto (de Brasil) não pode ser economicista. É preciso construir um país, e isso não se faz só com vontade. É preciso ter um orçamento, e 2% é um mínimo possível (em 2014, o valor autorizado foi de 0,18% do orçamento total da União).

O vale-cultura foi um projeto que veio da sociedade e ganhou corpo na outra vez em que o senhor passou pelo MinC. A adesão, no entanto, tem sido baixa. Onde está o erro?

O vale-cultura está sendo implantado. Eu não diria que houve um erro. Se você comparar esse processo com o do vale-refeição, verá que a implantação também não foi fácil. Devem existir falhas de formatação. Já ouvi algumas delas, mas não quero adiantar nada. Vou pedir uma avaliação técnica porque não há a possibilidade de esse mecanismo ser subestimado, até porque quem o criou foi o ministro que aqui vos fala.

Qual é o caminho para aumentar a adesão?

Não é uma equação fácil. Tem que começar na escola, formando plateia, formando público, formando subjetividade para consumo de produtos de cultura. O vale-cultura é um instrumento facilitador. Para o empresário é bom porque cria um benefício que se reflete no ambiente de trabalho, na qualificação da mão de obra. Para os trabalhadores é ótimo, alimenta a necessidade cultural. Para o mercado também é bom porque vende mais. Vamos fazer essa primeira etapa de avaliação e corrigir falhas. É claro que tenho a consciência de que o momento é de muita precaução econômica. Está todo mundo jogando na retranca. Enquanto as políticas de enfrentamento da crise econômica (adotadas pelo governo federal) não derem resultado, a tendência é que todos fiquem nas trincheiras.

O senhor tem dado importância à Funarte em suas falas públicas. Quais os planos para a fundação?

O problema da Funarte é que ela entrou em decadência. Não fomos capazes de garantir sua renovação depois da transição da ditadura para a democracia, e ela não foi capaz de gerar processos. Todos nós, gestores, temos alguma responsabilidade nisso. Eu puxei logo para mim a minha parcela. Durante os oito anos do governo Lula, não fomos capazes de reverter esse processo de decadência. Pronto. Minha parte, eu assumo. Agora, ela está meio que falida, mas é um instrumento institucional importante. O primeiro passo (para recuperá-la) foi nomear um jovem intelectual, articulado: o Francisco Bosco. O segundo será constituir uma comissão para pensar a renovação das políticas para as artes, buscando um caráter nacional. O cinema foi capaz disso. A música, também. Mas estamos sem política para as artes. Não há política de formação. Temos escolas isoladas, músicos, atores e técnicos que são fruto de geração espontânea. O Brasil faz na arte o que faz com o futebol: extrativismo. Colhe talentos sem nenhum investimento.

Diz-se que a Funarte é carioca.

A Funarte parece carioca, mas não tem prestado serviço relevante nem para o Rio. Toda instituição tem que estar ancorada em algum território. Não é o lugar onde ela está que define sua eficiência e eficácia. O importante é revitalizá-la. Se precisarmos tirá-la (do Rio), tiramos, mas não detecto o fato de ela estar ancorada aqui como o problema.

E a Cinemateca Brasileira? É vista como uma entidade paulista…

Temos que ter muito cuidado e carinho com a Cinemateca. Ela sofreu um ataque especulativo, um processo absolutamente político. A imprensa tem que ter cuidado para não criar outra Escola Base (fechada em 1994, em São Paulo, após acusações de pedofilia que se revelaram infundadas. O inquérito foi arquivado por falta de provas, e os suspeitos de molestar crianças, inocentados). A Cinemateca tem três papéis importantes: preservar a memória do cinema e do audiovisual brasileiros, apoiar tecnicamente a produção cinematográfica e dar visibilidade a isso. Como a Funarte, no Rio, a Cinemateca virou uma instituição paulista, mas ela tem que prestar serviço a todo o Brasil. Na área da visibilidade, está muito concentrada em São Paulo e no prédio dela.

A Controladoria-Geral da União investiga repasse de R$ 105 milhões feitos na sua gestão e usados sem licitação. O que realmente aconteceu?

Investimos R$ 105 milhões em equipamentos de melhor qualidade. A Cinemateca é reconhecida internacionalmente como a terceira melhor do mundo. Por que vai ser questionada por isso? Tem que ser questionado aquele que permite sua decadência, que mete a mão na coisa pública ou que deixa de prestar serviço. As pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca (que recebeu o montante) são da qualidade de Ismail Xavier, Bresser-Pereira. E eu já disse: tragam fogo, que eu ponho a mão no fogo. É ignorância. Há um questionamento sobre a compra do acervo completo de Glauber Rocha sem licitação. Como vai licitar obra singular e original? Custou R$ 3 milhões e pouco, cerca de um terço do que o governo dá para financiar um filme.

O senhor está aborrecido com isso.

É evidente que sim. Isso é uma ignorância. Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade. Quem tem que ter vergonha não são eles ou o ministério, mas quem reverbera uma coisa dessas. Eu quero que a CGU encerre o processo. Puna quem tem que punir e libere a instituição. Não há nada que justifique essa paralisia. Acho até que os órgãos de controle caíram numa cilada feita para tentar obscurecer uma ação grandiosa que foi criada num determinado momento.

Mas o que pretende fazer, objetivamente?

A Cinemateca precisa retomar o trabalho. Vamos modernizá-la administrativamente. Está em estudo a criação de uma OS para termos facilidades administrativas de gestão, porque essas instituições não podem funcionar bem sob o regime de administração direta. A burocracia é grande. Depois é preciso colocar nela uma diretoria do ramo, gente com capacidade para reerguê-la, que tenha envolvimento com a preservação da memória cinematográfica, conheça acervo brasileiro e não diga bobagens como que R$ 3 milhões pela obra de Glauber é caro.

Retomando as atividades em 2015

icone-produtor-org-editorial

Os últimos três anos foram intensos para a vida cultural no Brasil e, em especial, no Paraná. Espero, se a agenda profissional me permitir, começar a elencar alguns movimentos e campanhas das quais esse blog se engajou. Também será o momento de publicizar algumas vivências culturais na cidade do Rio de Janeiro e espinafrar o óbvio cultural de Curitiba.

Enquanto a Cidade Maravilhosa resiste ao desastre dos megaeventos e de todo o gerenciamento neoliberal da (in)gestão Paes. Na Província das Araucárias, o picadeiro eleitoral de 2016 já começou. Haja visto o último incidente no tal CarnaVibe. De um lado a política tosca de eventos da FUCUCU. Que tem como mote “levar” o acesso à “cultura” para todos. Do outro lado, o xerife do Paraná com a sua truculenta política de repressão. Que tem como mote “levar” o acesso à “segurança” para todos.

Essa confrontação entre Prefeitura de Curitiba e Governo do Paraná servem para duas coisas: 1) exibir a incompetência das partes envolvidas; 2) desviar a atenção para o verdadeiro problema, isso se é que existe um problema; 3) manter até o final do mandato do Fruet a equipe de pulhas que “administram” a FUCUCU; 4) formalizar uma chapa protofascista para disputar a prefeitura no próximo ano; 5) desviar a atenção da crise que o sistema de transporte público da capital e da região metropolitana sofrem.

Dentro das postagens futuras, penso em relatar os seguintes momentos e campanhas: 1) a tensa votação da lei estadual das OS no Paraná em 2011; 2) a confusa Conferência Municipal de Cultura de 2011; 3) a crise do Mecenato de Curitiba; 4) a precária eleição do Conselho Estadual da Cultura do Paraná e o impacto no meio cultural da derrota eleitoral Prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, no 1º turno em 2012; 5) a formação da Delegacia da Cultura e a mobilização na Conferência Municipal de Cultura de 2013; 6) o fiasco da Conferência Estadual de Cultura e a campanha #contrafusão da Secretaria Estadual de Cultura com a de Turismo; 7) a criação da FACA e a sua intervenção na Conferência Extraordinária de Cultura de Curitiba em 2014; 8) as dualidades da atual administração da FCC; 9) o fiasco da gestão estadual de cultura do Paraná; 10) a reformulação da ABD/RJ e os embates contra a RioFilme, ANCINE e Superintendência de Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro.

ABD/RJ: Instrução Normativa Classificação de Nível – ANCINE

Ao analisar a IN que “Estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto, e dá outras providências.”, em consulta pública até 08/02, encontramos alguns pontos a serem ajustados e algumas dúvidas que merecem esclarecimento, antes da IN ser colocada em vigor.

A intenção da ABD RJ Audiovisual Independente é colaborar para que entre em vigor a melhor IN possível, respeitando-se a importância de todos os atores e formatos.

Continua…

MINC: Discurso de posse de Juca Ferreira

Bom dia a todos e a todas!

Quero agradecer este carinho, esta manifestação de expectativa positiva no meu trabalho como ministro. É evidente que isso é um reconhecimento do que já foi feito como ministro no governo Lula, tenho muito carinho por isso, por esse apoio. Então queria, em primeiro lugar, agradecer a presença de vocês, agradecer a presença de representantes do corpo diplomático, dizer que tenho a intenção de fortalecer as relações culturais do Brasil, como parte da nossa diplomacia, com os nossos irmãos da América Latina, da América do Sul, com países africanos, árabes, com a Europa, os Estados Unidos. Um país que tem a importância que o Brasil tem no mundo não pode descuidar das relações culturais com os outros países.

Então, queria saudar e reconhecer na presença de vocês aqui o início de um trabalho conjunto para que a gente de fato ultrapasse os limites atuais e constitua uma diplomacia cultural que não é só apresentar a cultura brasileira no exterior, mas é também receber com muito carinho o que é produzido pelos outros povos.

Queria saudar os ministros aqui presentes, o apoio que significa esse conjunto de representação do governo. Queria agradecer, em nome de todos, na figura do ministro Mercadante, que tem manifestado todo apoio para que eu possa fazer o trabalho da melhor maneira possível. Então essa presença dos ministros aqui me é cara, principalmente porque a cultura tem interface com praticamente todas as dimensões da vida humana, e como ele representa outras políticas públicas, outras realizações de direitos. Em parte, o que vou fazer depende da relação institucional com os outros ministérios. Queria então ressaltar isso e dizer que vamos trabalhar juntos e procurar fazer o melhor possível.

Eu queria agradecer à minha mulher Celina, a meu filho Vicente, à minha filha Dandara, só não está aqui o pequenininho que fez ontem quatro anos, que um evento desse tipo é muito maçante para ele e ele iria quebrar o protocolo excessivamente.

Queria também saudar a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Ana Cristina, que acaba de se manifestar; Carlos Gabas, que já é meu amigo e está me convidando para dar um passeio de moto; Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Arthur Chioro, ministro da Saúde, com quem temos também possibilidades de trabalho. Quando era ministro, fortalecemos muito a relação do Ministério da Saúde com o atendimento a pessoas portadoras de distúrbio mental. Foi muito importante a experiência da cultura e da arte como um instrumento de recomposição e reestruturação da subjetividade de algumas pessoas.

O ministro do Turismo, Vinícius Lages, com quem já combinamos de ter parcerias; Miguel Rosseto, com quem construímos uma amizade durante a campanha e por quem tenho muito respeito e admiração; Nilma Gomes, ministra das Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, não sei se ela notou como foi bem aplaudida pela área cultural. A relação é intrínseca porque a contribuição dos africanos que vieram escravizados para o Brasil foi e é fundamental para a singularidade cultural brasileira. É preciso, numa parceria entre nós, recompor e possibilitar construir de fato um país de iguais dentro das suas singularidades.

Eleonora, ministra da Secretaria da Política para as Mulheres, uma dimensão importante no nosso tempo e temos garantia de trabalho juntos; o embaixador Samuel Pinheiro, com quem também desenvolvemos uma amizade grande na reflexão sobre as questões estratégicas do brasil e eu defendo que a cultura é uma dimensão estratégica do Brasil. Garantir o desenvolvimento cultural para todo o povo brasileiro é fundamental.

Queria saudar também a deputada Jandira Feghali, que é um bastião da cultura dentro do parlamento. Queria saudar os secretários estaduais e municipais na figura do secretário Jorge Portugal, da Secretaria de Cultura da Bahia, poeta, autor de uma das letras mais bonitas da nova canção baiana, que é Alegria da Cidade; o secretario Guilherme Varela, que trabalha comigo e que vai ser um apoio importante. Queria em nome dele saudar toda a equipe que está possibilitando que a transição seja a melhor possível e que eu tenha a possibilidade de já hoje mesmo começar a trabalhar; os presidentes das vinculadas da secretaria.

Queria saudar também todos os funcionários e trabalhadores do Ministério da Cultura, não há possibilidade de sucesso de políticas publicas de cultura se nós não tivermos de fato uma valorização dos que trabalham no Ministério; todos os secretários do Ministério, a imprensa presente, demais autoridades, o senador Donizeti Nogueira, também queria saudá-lo.

Não precisaria dizer porque é visível, mas é com enorme alegria e profundo senso de responsabilidade que chego para este reencontro. Em 2003, o presidente Lula convidou Gil para um reencontro do Brasil consigo mesmo. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff é a confirmação de que este desejo permanece vivo, pulsando no coração dos brasileiros. De um país que hoje é muito mais orgulhoso de si, decidido a promover mais mudanças e a avançar criativamente na agenda de suas reformas estruturais. Mais uma vez, o povo brasileiro soube soberanamente fazer suas escolhas.

Aceitei, honrado e orgulhoso, o convite que me foi feito pela presidenta da República. Como Dilma, fiz oposição à ditadura e a ela sobrevivi. Como Dilma, também me comove pensar que uma geração de sobreviventes venceu e permanece na luta pela construção desta democracia popular, mestiça e tropical, que tantas paixões alimenta em seus filhos. Como Dilma, tenho profundo amor pelo Brasil, fé em nosso povo e esperança em nosso futuro comum. O Brasil foi o grande sonho de nossa geração e continua nos inspirando a não fugir da luta.

Nosso projeto coletivo de nação já superou barreiras históricas. Estamos vencendo a fome, reduzimos drasticamente a extrema pobreza e reconquistamos o direito de sonhar.
Promovemos uma das maiores mobilidades sociais que se tem notícia na história. Nos tornamos referência mundial na redução das desigualdades.

Mas a redução das desigualdades econômicas não basta! É preciso avançar com firmeza e determinação também na redistribuição do poder simbólico e político no Brasil com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura. No momento em que o mundo assiste a uma situação dramática de radicalização de extremismos, é preciso enfrentar também aqui discursos de ódio, o preconceito social e regional, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as demais formas de segregação cultural. Na verdade, banalizamos a violência. São muitos os fantasmas culturais que ainda assombram as nações democráticas. Todos eles estão a nos exigir uma revolução cultural, mudança de comportamento, sensibilidade e visão de mundo.

Também queremos uma democracia vigorosa, ampla e profunda no Brasil. Que contemple a igualdade de oportunidades para todos e que seja pautada no mais amplo respeito às diferenças e singularidades. Presentes não apenas na vida material, mas também na experiência sensível.

A cultura se afirma como um dos elementos constitutivos da própria democracia. É ela quem qualifica e dá sentido à experiência humana, ao estabelecer os laços da vida social. Somente a cultura pode agregar valor ao desenvolvimento e abrir caminho para a inovação no seio da sociedade. Entendida deste modo, a cultura se coloca na centralidade da agenda pública contemporânea, permeando todos os campos da vida social, todas as áreas do conhecimento, como algo inerente ao próprio ser humano.

Com entusiasmo, recebemos a sinalização da presidenta da República de que a educação é a grande prioridade deste seu novo mandato.

Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes e inovadoras.

O Brasil já é uma das maiores economias do mundo, nossa magnitude populacional e a gigantesca diversidade da nossa produção cultural e artística são verdadeiros tesouros nacionais. Uma grande nação precisa ter um desenvolvimento cultural à altura de sua grandeza. É a cultura que dá liga à cidadania. É ela que nos torna brasileiros, de norte a sul deste país. A cultura deve ser parte central do país democrático e plural que queremos. A pluralidade é nossa singularidade.

É muito bom estar de volta. É muito bom! E é melhor ainda fazê-lo olhando pra frente.
O entendimento da cultura como elemento central do desenvolvimento me aproximou do prefeito de São Paulo: Fernando Haddad, não por acaso, ex-ministro da Educação do Brasil.

É este entendimento da cultura como elemento central da própria experiência democrática que me traz novamente ao posto de ministro da Cultura do Brasil. A experiência da política é, nas sociedades democráticas, uma disputa de sentido, uma disputa simbólica e de valores. É precisamente através dela que se atribui dimensão ética e estética à vida pública, que se forma uma cultura política. E é por via da cultura política que o exercício da vida pública se qualifica de modo republicano e democrático.

Reassumo revigorado. Convencido de que foi o fôlego e a resistência de um projeto coletivo que me trouxeram de volta para levar adiante a política cultural que iniciamos em 2003.

As escolhas que o século XXI exige de nós não são as mais fáceis. Nas últimas décadas, devotei minha vida à cultura e ao meio ambiente, tema que me é muito caro. Por isso afirmo, de antemão, que a superação de um modelo de civilização que estabelece relação predatória e insustentável com o planeta exige engajamento de todos nós.

Neste momento da história da humanidade, precisamos, sobretudo no Brasil, de uma mudança de mentalidades e comportamento que a cultura pode promover.

Há doze anos iniciamos uma jornada que colocou a cultura no centro do projeto de nação. Que passou a reconhecer a nossa diversidade cultural como elemento estratégico da construção do Brasil no século XXI.

As políticas culturais que nasceram com o presidente Lula passaram a ser reconhecidas nacional e internacionalmente pelo seu aspecto inclusivo, libertário e inovador.
Reafirmamos nossos compromissos com as três dimensões das políticas culturais: cultura como dimensão simbólica, cultura como direito de todos e a cultura como uma economia importante.

Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realização do Ministério. Será um grande passo conquistar a aprovação da PEC da Cultura. Além do apoio de nossa presidenta, tenho certeza que a nova equipe econômica, ainda que desafiada a promover um ajuste fiscal em nosso país, será sensível a essa necessidade. Sem orçamento público e gestão qualificada não conseguiremos realizar nossos anseios. Recursos do pré-sal poderão ser, num futuro breve, definidores de um novo momento para as políticas culturais de nosso país. Como disse o rapper Gog: o pré-sal é o nosso pré-sol.

Nos últimos dois anos, o Vale Cultura começou a se tornar realidade! Estamos comprometidos com a aceleração de seu processo de implantação, tornando-o um importante instrumento de ampliação do acesso à cultura e de dinamização do mercado cultural interno.

O audiovisual brasileiro já tem hoje uma das políticas setoriais mais robustas do mundo. O grande desafio deste novo período que se abre é justamente vencer o gargalo da exibição e da circulação dos conteúdos, garantindo o melhor aproveitamento público do ambiente digital, oferecendo toda a liberdade criativa para as novas mídias, linguagens e estéticas que emergiram nos últimos anos, e que surgirão nos próximos, redefinindo a própria cultura. Neste contexto, a comunicação deve ser entendida como um direito essencial para a realização plena dos direitos culturais.

Acredito na complementariedade de papéis e na colaboração institucional entre a Secretaria do Audiovisual e a Agência Nacional do Cinema. O audiovisual que o Brasil financia precisa estar acessível a todos os cidadãos.

Reafirmamos o compromisso com o Plano Nacional de Cultura, instrumento central de planejamento de médio e longo prazo das políticas culturais.

Reassumindo como ministro da Cultura do Brasil, reafirmo nosso compromisso com dezenas de milhares de artistas, produtores e grupos culturais, que mesmo nos ambientes mais vulneráveis, em meio à pobreza e à violência, têm proporcionado a estas populações, muitas vezes, a única oportunidade de deleite estético e de acesso à cultura.

Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força de mobilização da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídica no relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gestão da política pública em rede.

Retomaremos a agenda de modernização da legislação de direito autoral. O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias para termos condições de garantir, de fato, os direitos dos autores no Brasil.

Implementaremos a Lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos.

Assim caiu um primeiro mito. O próximo mito a cair será aquele que duvida que a ampliação do acesso aos bens culturais, proporcionada pelo ambiente digital, só poderia se dar causando prejuízos para os criadores.

O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento, respondendo à tarefa imposta pelo Marco Civil da Internet.

Precisamos aprimorar o sistema de financiamento da cultura. Faremos um esforço conjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura. A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Não tenham dúvidas disso. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas.

Trago da experiência anterior a convicção de que o Brasil precisa de uma vigorosa para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os territórios e rincões do país. É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix.

Nada, nada deve ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, às expressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, o design.
O momento é de construir um pacto que una amplos setores da cultura brasileira, de todas as regiões, articulados em torno de um projeto de desenvolvimento e democratização de todas as artes, tanto no nível da produção, quanto da fruição.

Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realização de sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em um Estado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar juntos.

Sempre fui um defensor do diálogo como tecnologia de construção democrática. Da primeira vez que fui ministro, antes da posse, disse que minha marca seria “diálogo, diálogo, diálogo”, e foi. Em São Paulo, assim que cheguei para assumir a Secretaria de Cultura do prefeito Fernando Haddad, lançamos um programa chamado #ExisteDialogoemSP. Diálogo, portanto, é um pressuposto de nossa gestão. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Essa abertura será exercida não apenas por meio de uma reativação vigorosa do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do fomento à realização das Conferências de Cultura, pela presença constante no diálogo com o parlamento, mas também lançando mão dos muitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line, com a ativação de um Gabinete Digital cujo intuito será o de dar transparência absoluta a nossos atos e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.

Isso também nos coloca na dianteira de uma interlocução que queremos estreitar na nova gestão: o nosso diálogo com as redes políticos-culturais e os movimentos de novo tipo que emergiram no país durante os últimos 12 anos. Esses movimentos representam um novo impulso democrático inspirado naquele esforço de participação que realizamos durante nossa gestão anterior. Quero agora poder contar com o apoio e a parceria desse universo renovador na construção de soluções e alternativas para a efetivação de nosso projeto republicano de cultura. Principalmente frente aos desafios próprios das cidades de médio e grande porte do nosso país, onde se concentra a maioria de nossa população, e onde se realizam as principais disputas de modos de vida do Brasil contemporâneo.

Reafirmo o lugar do Ministério na interlocução atenta com os demais movimentos sociais, com os camponeses, estudantes, com os que lutam por moradia, saúde, educação, direitos humanos, juventude e na interlocução com os povos indígenas. O Brasil democrático precisa garantir o lugar da nossa população indígena, suas culturas e modo de vida.

Também espero construir uma relação virtuosa com os artistas e os criadores culturais. Nada mais equivocado do que acreditar que a ampliação do conceito de cultura reduz o lugar da arte no projeto estratégico que vamos empreender. E isso que vou dizer é o manifesto como entendo isso. A arte é aquilo que nos permite ver além, é o meio pelo qual acessamos a essência e a transcendência do humano.

Estou caminhando para o fim dessa fala inaugural, sabendo que ela é só o começo de uma longa jornada.

Criar, fazer e definir obras, temas e estilos é papel dos artistas e de quem produz cultura. Escolher o que ver, ouvir e sentir é papel do cidadão. Agora, criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais: essa é a responsabilidade do Estado democrático.

Volto pedindo licença para andarilhar entre nosso povo, unindo estes esplendorosos Brasis. O Brasil das aldeias indígenas e das lan houses, das orquestras sinfônicas e das folias de reis, dos artesãos e dos hackers, dos mestres da tradição e dos intelectuais; dos cientistas e das tribos urbanas, dos pescadores e dos industriais. O Brasil dos grandes artistas e das pequenas trupes de circo. O Brasil de Jesus e de Oxalá, de Tupã e de Iara, de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, de Yemanjá e d’Oxum, do acarajé e do tucupi, da juventude negra e do baile funk, de Serra Pelada e do Cariri. O Brasil do Xingu e de Vila Mimosa, de Brasília Teimosa e de Xapuri, do Céu do Mapiá, de Aparecida do Norte e do Ilê Axé Opó Afonjá, do futebol de várzea e do carnaval de rua.

O MinC volta a ser o espaço da experimentação de novos rumos! O MinC está de volta para o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes tradicionais e da nova ousadia criativa, da imaginação e da invenção, reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura brasileira!

Brasília, 12 de janeiro de 2015.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/busca?p_p_auth=0nJ6DAO4&p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_urlTitle=discurso-de-posse-de-juca-ferreira&_101_groupId=10883

produtor.org e os números de 2014

Dois mil e catarse foi um ano catártico e com aproveitamento de 50%. Foi pior que 2013, mas melhor que 2012. Abaixo os números que o WordPress compilou.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos em Sydney, Opera House tem lugar para 2.700 pessoas. Este blog foi visto por cerca de 11.000 vezes em Se fosse um show na Opera House, levaria cerca de 4 shows lotados para que muitas pessoas pudessem vê-lo.

Clique aqui para ver o relatório completo

Carta de Demissão da Ministra da Cultura – Senadora Marta Suplicy do PT/SP

Brasília, 11 de novembro de 2014.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff,

Presidenta Dilma,

Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.

Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.

Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura.

Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.

Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.

 

Marta Suplicy

Senadora pelo Estado de São Paulo (2011/19)

Propostas ABD/RJ – Audiovisual Independente para o Governo do Estado do Rio de Janeiro – 2015/2018