FACA: Muito Discurso e Pouca Prática

ABAIXO-ASSINADO: Muito Discurso e Pouca Prática – alternativas frente ao desmanche das Políticas Públicas Culturais no Estado do Paraná e Curitiba

FACA - Frente Aberta de Cinema e Audiovisual

FACA – Frente Aberta de Cinema e Audiovisual

O debate sobre os modelos de gerenciamento do Estado não são recentes. Há séculos as diferentes sociedades avançam em pensamento e experiências de gestão, visando minimizar os impactos do constante crescimento populacional e sua concentração em grandes centros urbanos.

A depender das características de cada sociedade e sua relação com o Poder Público constituído, as administrações tem sido, ao longo dos últimos 100 anos, um laboratório onde os limites da convivência coletiva são testados nas relações público-privado.

A partir do Século XIX e num contexto econômico-administrativo, o pensamento humanista de esquerda, ao se contrapor ao liberalismo, vem adicionando aos debates e experiências alguns preceitos que visam salvaguardar e universalizar condições plenas de uma vida digna para todos os cidadãos. Ainda que efetivamente tenhamos poucos exemplos de sucesso nesse campo, podemos ver claramente a diferença entre os modelos de gestão amparados em preceitos do liberalismo econômico e os calcados em uma noção humanitária e coletiva da produção das riquezas através do trabalho.

Assim, é importante lembrar que alguns dos pontos limitadores de um avanço mais significativo nos resultados efetivos de modelos de gestão pública humanista e socializadora, nascem muito mais do despreparo de gestores no que se refere a administração da engrenagem pública existente, do que da visão humanista propriamente dita.

Perde-se tempo, energia e eficiência pelo simples motivo de não reconhecimento que a ideologia não substitui o conhecimento da dinâmica da burocracia estatal. Em outras palavras, a qualificação de gestores, notadamente no campo das esquerdas, ainda carece de uma atenção mínima e satisfatória. O preenchimento da máquina administrativa pautado por princípios unicamente políticos, tem causado tantos danos a “coisa pública” e aos ideais libertários e humanistas, quanto alguns dos princípios mais nefastos do pensamento liberal.

Os exemplos são inúmeros. De Leste a Oeste, em gestões de Estados Nacionais, Regiões, cidades ou distritos, muitas das experiências mais promissoras dos movimentos socialistas esbarraram no estancamento das condições objetivas de gestão pública, quase todas pouco comprometidas com a eficiência e com a profissionalização.

Conhecimento de procedimentos, valorização e qualificação de quadros funcionais estáveis, planejamento e elaboração de metas de curto, médio e longo prazos em conjunto com a sociedade, minimização de interferências de ambientes políticos na gestão, comprometimento com a socialização de resultados, humanização das relações hierárquicas na burocracia, preservação dos recursos naturais, etc. Estes são alguns dos princípios gerais que podem e devem nortear o gerenciamento das máquinas públicas, tendo como objetivo além da implantação de um modelo humanista e democrático de gestão do Estado, a busca por uma excelência administrativa do que é de todos nós.


Prognósticos e Propostas 


“Para saber o que se pode conhecer e administrar, ou o que tem sentido modificar e criar, cientistas e artistas têm de negociar não só com mecenas, políticos ou instituições, mas também com um poder disseminado que se oculta sob o nome de globalização.” 

Néstor García Canclini – A Globalização Imaginada 

Quando em 1959 André Malraux foi chamado para organizar o recém criado Ministério da Cultura e Comunicação da França, o escritor pediu uma única coisa: 10 anos para a qualificação de um quadro profissional de gestores públicos e, naturalmente, condições práticas concretas pra que isso ocorresse.

Algumas décadas depois, a mesma França, em 1993, na Rodada de Doha, Uruguai, da Organização Mundial do Comércio, liderou o que passaria a ser conhecido por “Exceção Cultural”. Um conjunto de entendimentos e procedimentos voltados para produções audiovisuais, mas abrangente o bastante para pautar outras medidas de Estado em relação aos diversos segmentos de produção e criação.

O princípio é simples. As manifestações artísticas e culturais de um país não podem ser mensuradas da mesma maneira que sua produção de bens duráveis e não duráveis. A Cultura, em seu mais amplo sentido, é o que identifica um povo. Um país pode deixar de produzir carros e sapatos sem deixar de ser o que é. Mas se perder sua língua, seus costumes, suas tradições e sua arte, será qualquer outra coisa, menos ele mesmo.

Não apenas por isso, mas também por isso, a França se desponta como um dos principais exemplos de países onde a Gestão Pública da Cultura é tratada como questão de Estado, e não de governo. Ideologia – Cultura como bem público inalienável – e pragmatismo – gestão profissional da máquina pública, estão lado a lado em todas e quaisquer ações relacionadas.

No Brasil, e especificamente em Curitiba e no Paraná, vivemos desde sempre um ambiente onde questões políticas e ideológicas são colocadas em um plano completamente deslocado da realidade prática. Dessa maneira, a engrenagem burocrática existente é conduzida, com maior ou menor grau de eficiência, de acordo com a qualificação de seus gestores. O quadro funcional, de certa maneira, tem permanecido refém de desmandos políticos e administrativos, em maior ou menor grau, o que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Não fugindo à regra, em Curitiba a atual Administração da Fundação Cultural, ao contrário das expectativas construídas ao longo dos últimos anos, tem frustrado os anseios de segmentos importantes da sociedade. Com uma equipe frágil e pouco preparada ante a complexidade dos temas que envolvem a Gestão Pública da capital, as grandes discussões e ações tem tido uma ineficiência e morosidade impressionantes.

Além de vários outros problemas graves que cercam a atual equipe de gestores da Fundação Cultural de Curitiba, elencamos abaixo alguns que julgamos importantes:

  1. ações de fomento à produção, distribuição e circulação, implementadas quase que exclusivamente através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, modalidades Mecenato e Fundo, em detrimento de uma política abrangente, democrática e de investimentos públicos diretos, baseados em estudos detalhados e consistentes sobre as necessidades e realidades artísticas e culturais da cidade;
  2. excessiva preponderância de interesses políticos e pessoais quando da nomeação dos gestores da FCC em detrimento de quadros mais qualificados e representativos, o que gera uma séria crise de confiança em relação à competência do Partido dos Trabalhadores para a Gestão Pública da Cultura;
  3. a equipe principal da FCC foi composta em 4 meses, tempo exageradamente longo para quem sugeria “mudança com segurança”;
  4. a reformulação da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura, fonte principal dos investimentos para o Audiovisual e todos os demais segmentos artísticos, começa a dar seus primeiros passos somente agora, 15 meses depois da posse da atual administração, a se tomar como base as outras duas modificações realizadas em 1997 e 2005, uma nova Lei só será possível e exeqüível em 2015;
  5. editais do Fundo Municipal de Cultura e do Mecenato Subsidiado não implementados ou cancelados ao longo de 15 meses de gestão, na maior série de acontecimentos do gênero dos últimos anos;
  6. recursos devolvidos aos cofres do município por “problemas administrativos”, justificados abertamente pelo Presidente da FCC, fato também é inédito na história das Gestões Públicas da FCC;
  7. inúmeras conversas com segmentos organizados da produção artística local, três com o Audiovisual, mas nenhuma modificação de fato em qualquer um dos principais pontos levantados por centenas de participantes ao longo de 2013;
  8. excessivos e equivocados pronunciamentos por parte do Presidente, do Superintendente e Coordenadores da FCC;
  9. ausência de um programa de Cultura Digital para a Cidade, num mundo cada vez mais globalizado através das linguagens e ferramentas virtuais. Em relação a esse ponto, consultas públicas são feitas com ferramentas limitadas (e-mail) e pouco transparentes para toda a população da cidade;
  10. erros crassos na política de comunicação, causando sérios danos a eventos e ações promovidas pela própria FCC;
  11. manutenção de toda a equipe da Instituto Curitiba Arte e Cultura – ICAC, nomeada pela gestão do Sr. Luciano Ducci, contrariando promessas de campanha e anseios de segmentos musicais;
  12. morosidade ou mesmo ausência de respostas para dezenas de pedidos de informação por parte de setores organizados de diversos segmentos da classe artística, além de uma total ausência de um canal de diálogo democrático e efetivo da comunidade artística com a FCC;
  13. ausência de transparência em relação às ações propostas para curto, médio e longo prazos, causando uma crise de confiança de setores artísticos em relação a competência dos atuais gestores públicos;
  14. problemas na condução nos editais, tendo em vista o cancelamento do Edital de Dança e os problemas com o edital 22/2013 que trata da ocupação de espaços museológicos na cidade;
  15. por fim, o anúncio tardio de um calendário de editais, o qual não consta nenhuma informação ou mesmo possibilidade de consultar e sugerir alterações nas minutas dos respectivos.

Diante dessa realidade, os problemas tem se avolumado e recaído em forma de críticas contundentes de comunidades artísticas e culturais de Curitiba. A despeito de alguns poucos avanços, são notórios os problemas enfrentados pela atual gestão da FCC oriundos da inoperância, incapacidade administrativa e da excessiva dose de promessas. 

Já em âmbito estadual, a formalização dos investimentos públicos para o Audiovisual se deu a partir da primeira metade dos anos 2000, através da instituição da chamada “Conta-Cultura” em 2001, e da criação do “Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo”, em 1994. 

Para o primeiro modelo, foram apenas dois anos de investimentos, em níveis modestos. O mecanismo criado no então segundo mandato do Governo Jaime Lerner, não teve continuidade nos dois mandatos seguintes, do Governo Requião, franco opositor histórico de Lerner. 

Nesse ambiente e diante da pressão dos segmentos organizados, o Governo Requião criou em 2003 o Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo. Previsto para ter periodicidade anual, o mecanismo foi efetivado em 2004 e teve, a partir daquele ano até os dias atuais, apenas 4 edições. 

Em outras palavras, se para o período de 2004 a 2014 estavam originalmente previstos editais anuais e, consequêntemente, a realização de 11 longas-metragens e 33 telefilmes, até 2012 foram efetivamente implementados 3 edições do Prêmio, com 3 longas metragens e 9 telefilmes realizados. A última edição, para o biênio 2013/14, teve seu processo iniciado, mas os recursos financeiros estão aguardando liberação do Governo do Estado que, ao final de 2013, alegou não possuir fundos para honrar os compromissos assumidos com os ganhadores. Uma quebra de contrato com repercussões negativas importantes e sem precedentes para a produção audiovisual paranaense. 

Ainda na esfera estadual, não existe nenhuma política de preservação fílmica. A situação do Museu da Imagem e do Som é calamitosa há uma década. Ainda sem uma sede, deslocado para um local sem nenhum tratamento adequado ao seu acervo e na espera de uma reforma que, de fato, ainda é promessa. No que se refere ao ensino de cinema, o Curso de Cinema da FAP – Faculdades de Artes do Paraná, a partir do Projeto Técnico CINETVPR, encontra-se em uma crise institucional desde a sua fundação em 2005. No momento atual está com uma forte contingenciamento de verba (total de 40%), assim como todo o sistema público de ensino superior paranaense. 

Por fim, a implementação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, já aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná, está emperrada há mais de um ano, o que pode caracterizar a inércia e a falta de prestígio da Secretaria de Estado da Cultura na administração pública estadual. 

Em rápidas palavras, esse é um panorama dos problemas enfrentados nas gestões públicas em Curitiba e no Paraná, com reflexos negativos em toda a cadeia produtiva do Audiovisual e de todos os demais segmentos artísticos e culturais. 

A permanecerem essas lógicas, corremos o risco de nos tornamos, de uma maneira mais clara e abrangente, meros consumidores num mundo que não para de criar. E isso não para de acontecer. 

Curitiba 6 de abril de 2014. 

FACA – Frente Aberta de Cinema e Audiovisual

ABD-RJ AUDIOVISUAL INDEPENDENTE: Carta de Identidade

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ABD-RJ AUDIOVISUAL INDEPENDENTE

Com uma potente história de 40 anos, a ABD do Estado do Rio de Janeiro renasce ampliando seu alcance representativo e em total atenção à dilatação do conceito e da prática cinematográfica.

Agora somos a ABD-RJ Audiovisual Independente: realizadores, técnicos e agentes da cadeia audiovisual fluminense com espírito livre.

Temos por princípio a reflexão sobre a arte que produzimos e sua inserção no mundo contemporâneo.

Desejamos que o livre pensar do audiovisual independente seja consolidado.

Nossa luta é por uma política de Estado comprometida com as pautas da sociedade civil organizada em torno do audiovisual e pela transparência, democratização e descentralização dos investimentos públicos no setor.

Defendemos a inovação na condução da política pública em toda a cadeia produtiva do audiovisual: produção, difusão, formação e preservação.

Somos um audiovisual de múltiplos olhares e discursos; distintas percepções e vivências. Estamos nos reinventando para acolher essa multiplicidade junto às nossas reflexões.

Voltamos a ser o espaço para debater as práticas audiovisuais do nosso tempo, do nosso lugar.

Estamos no Rio de Janeiro, estado-palco de grandes disputas.

A ABD-RJ Audiovisual Independente sinaliza que seus gestos são no sentido de pensar, elaborar, propor e lutar por políticas públicas que reflitam as demandas e os anseios de quem está na linha de frente do audiovisual independente e de buscar agregar mais atores neste processo a fim de construir propostas verdadeiramente amplas e democráticas.

1. Adailton Medeiros
2. Ailton Franco Jr
3. Alessandra Castañeda
4. Alexandre Mizrahi
5. Alexandre Sivolella
6. Alice Lanari
7. Aline Portugal
8. Allan Ribeiro
9. Ana Alice De Morais
10. Ana Costa Ribeiro
11. Ana Paula Alves Ribeiro
12. Andy Malafaia
13. André Sandino Costa
14. Anna Azevedo
15. Antonio Equi
16. Antonio Leal
17. Barbara Kahane
18. Bernardo Mello Barreto
19. Bianca Pires
20. Bruno Espirito Santo
21. Bruno Vianna
22. Cacau Amaral
23. Carlos Eduardo Magalhães
24. Carlos R. S. Moreira Beto
25. Carlos Vinícius Borges (Cavi)
26. Carol Durão
27. Cesar Cardadeiro
28. Cezar Migliorin
29. Chico Serragrande
30. Christian Caselli
31. Christian Santos
32. Clara Linhart
33. Claudia Bolshaw
34. Cláudia Lima
35. Claudio Paolino
36. Clementino Jr.
37. Cristiano Moraes
38. Daniel Barbosa
39. Daniel Caetano
40. Daniel Nolasco
41. Davy Alexandrisky
42. Diego Bion
43. Douglas Soares
44. Eduardo Ades
45. Eduardo Souza Lima
46. Emilio Domingos
47. Eva Randolph
48. Fabiana Tonin
49. Fabiane Albuquerque
50. Fabiane PImenta
51. Fabiano Canosa
52. Fabio Weltri
53. Felipe Bragança
54. Felippe Schultz Mussel
55. Fellipe Barbosa
56. Flávio Machado
57. Frederico Cardoso
58. Frederico Neto
59. Géo Abreu
60. Getúlio Ribeiro
61. Graziele Ferreira
62. Guilherme Sarmiento
63. Guilherme Tristão
64. Guilherme Whitaker
65. Gustavo Acioli
66. Gustavo Colombo
67. Gustavo Pizzi
68. Heraldo HB
69. Igor Barradas
70. Inácio Luis
71. Ives Rosenfeld
72. Jamil Cardoso
73. Joana Nin
74. Josinaldo Medeiros
75. Josy Silva
76. Julia De Simone
77. Julia Mariano
78. Julia Murat
79. Julio Pecly
80. Karen Akerman
81. Leandro Firmino
82. Leila Barreto
83. Leonardo Branco
84. Leonardo Mello
85. Lia Resende
86. Lilian Sofia Rabello
87. Lis Kogan
88. Ludmila Curi
89. Luis Nascimento
90. Luisa Pitanga
91. Luiz Giban
92. Luiz Nicolau
93. Madiano Marcheti
94. Manaíra Carneiro
95. Manuela Castilho
96. Marcelo Amenduim
97. Marcelo Marão
98. Marcelo Moura
99. Marcio Blanco
100. Marcus Mannarino
101. Maria Clara Guim
102. Maria Cristina Leite
103. Mariana Duarte
104. Mariana Sussekind
105. Marina Meliande
106. Mario Vieira da Silva
107. Mauro Lima
108. Miguel Antunes Ramos
109. Monique Cruz
110. Natalia Dias
111. Nicole Algranti
112. Octavio Martins Duarte
113. Paloma Rocha
114. Patrícia Ferreira
115. Paulo F. Camacho
116. Paulo Henrique Fontenelle
117. Pedro Faerstein
118. Pedro Freire
119. Pedro Urano
120. Phillip Johnston
121. Rafael Rolim Rodrigues
122. Reinaldo Santana
123. Renata Fazzio
124. Renata Lislie
125. Renato Vallone
126. Ricardo Pretti
127. Ricardo Rodrigues
128. Ricardo Targino
129. Roberval Duarte
130. Rodrigo Bouillet
131. Rodrigo Conceição
132. Rodrigo Dutra
133. Rodrigo Ponichi
134. Samuel Chuengue
135. Sara Rocha
136. Sergio Rossini
137. Sérgio Santeiro
138. Silvio Arnaut
139. Silvio Da-Rin
140. Sueli Nascimento
141. Tadeu Lima
142. Taiane Mordini
143. Tainá Xavier
144. Tati alvarenga
145. Vania Catani
146. Vinicius Nascimento
147. Vinicius Reis
148. Vitor Gracciano
149. Viviane Ayres
150. Wagner Novais
151. Walter Fernandes
152. Wolney Malafaia

Fonte: https://www.facebook.com/notes/luiz-giban/carta-de-identidade-abd-rj-audiovisual-independente/704268112926578

IMS: Despedida – José Carlos Avellar

Terminada a conversa, os amigos se despedem com um abraço.

A amizade nasceu do cinema. João José, em 1964, então um menino, guardou o livro esquecido quando o Exército invadiu a Galileia e interrompeu as filmagens de Cabra marcado para morrer. Guardou porque a história do livro era como a da gente do filme. O abraço do filme é como o de todos nós.

Coutinho filmou João José em janeiro de 1981 e voltou a visitá-lo, em janeiro de 2013, para um novo filme, Sobreviventes da Galileia. O abraço apertado e silencioso na despedida resume o sentimento comum a todos os que participaram de seus filmes como personagens ou como espectadores diante das lições de vida reveladas pelo seu cinema.

É a última cena do último filme de Eduardo Coutinho.

Fonte: http://www.blogdoims.com.br/ims/despedida/

CARMATTOS: Coutinho

Há apenas três dias eu pude ver pela última vez Eduardo Coutinho. Foi na gravação da faixa comentada do DVD de Cabra Marcado para Morrer, que finalmente virá à luz em abril próximo por obra do Instituto Moreira Salles. Na foto acima, em torno dele estamos eu, Eduardo Escorel, João Moreira Salles, José Carlos Avellar, Bárbara Rangel e Denilson Campos. Coutinho estava do jeito que andava ultimamente: muito frágil fisicamente, vitimado por algumas quedas, andando com certa dificuldade, mas com o pensamento ágil e o humor afiado que sempre o caracterizaram.

Uma coisa, porém, intrigou a todos nós: a insistência em comentar o destino atual dos familiares de Elisabete Teixeira, a protagonista do Cabra. Sobretudo, ele parecia obcecado em falar de uma tragédia que já estava contada num extra do DVD, gravado ano passado quando Coutinho voltou a Elisabete e seus parentes: um dos filhos dela havia assassinado um irmão e depois tinha sido eliminado, talvez como queima de arquivo.

Não sou dos que creem em percepção extrassensorial e quetais, mas como não ver ali uma inquietação premonitória? Coutinho sempre teve um temperamento trágico, que se manifestava no pessimismo constante com relação aos seus pojetos. Isso era frequentemente matizado pelo humor e por um ceticismo que vagava entre as esferas política e pessoal.

Pouquíssima gente conhece detalhes de sua vida familiar – e essa opacidade constante pode ter encoberto as raízes da tragédia que hoje abalou o Brasil. Mas essa é uma investigação que fica para depois. A hora é de luto e consternação pela perda de um grande artista e um ser humano caloroso.

Tive a honra e o prazer de conviver com o Coutinho em algumas poucas ocasiões: festivais, encontros, debates, pré-estreias. Escrevi um livro sobre sua obra para o qual, em 2004, durante seis horas, fiz a mais longa entrevista já feita com ele até então. Não foi muito, mas foi o bastante para saber que estava lidando com um homem especial, avesso a sentimentalismos mas no fundo bastante sentimental. De alguma maniera, o interesse do cineasta pela vida dos outros, pelas histórias de amor, fé e trabalho de pessoas comuns, que não representavam nada a não ser a si mesmas, diz do amor dele próprio pelo mundo que hoje o expulsou tão dramaticamente.

A hora é de dor, mas também de regozijo pelo que ele, através de seus filmes, nos ensinou.

Fonte: http://carmattos.com/2014/02/02/coutinho

Eduardo Coutinho! Presente!

Não sei escrever direito ou fazer um obtuário e isso não é um obtuário, mas uma homenagem sincera.

Frederico Neto e Eduardo Coutinho no CineMúsica em 2012

Frederico Neto e Eduardo Coutinho no CineMúsica em 2012. Foto por Alexander Aguiar.

Eduardo Coutinho (11 de maio de 1933 – 2 de fevereiro de 2014)  foi um dos maiores nomes do documentarismo brasileiro e internacional. A obra de Coutinho era sinônimo de empatia com os seus entrevistados. Mais interessado na subjetividade de seus personagens do que a objetividade factual dos relatos; o diretor, a partir deste “método”, conseguiu criar um estilo só seu de fazer filmes em um método de produção enxuto, que se tornou frequente após o longa Santo Forte de 1999. Foi roterista de cinema, participou do CPC – Centro Popular de Cultura da UNE, na década de 1960, e Globo Repórter, ná década de 1970, quando esse programa televisivo era um espaço de reflexão.

A sua obra mais importante, ao menos a mais repercutida, foi Cabra Marcado para Morrer de 1984, filme que recentemente foi restaurado e deve ser lançado em abril em DVD. Nesse documentário, um verdadeiro testemunho da história brasileira, o movimento camponês é retratado em dois momentos trágicos: (i) na década de 1960 no episódio do CPC e na realização frustrada do filme sobre o Engenho Galiléia, as Ligas Camponesas e a história de seu líder assassinado, João Pedro; (ii) e 20 anos depois, quando o diretor volta para a locação do filme, buscando o paradeiro dos personagens e para o reencontro da família de João Pedro, em plena redemocratização do Brasil.

Na foto abaixo, a equipe que fez a faixa comentada do DVD, tirada na última quinta-feira, dia 30/1/2014, e publicada no perfil do Carmattos no Facebook – da esquerda para a direita: Eduardo Escorel, João Salles, José Carlos Avella, Bárbara Rangel, Eduardo Coutinho (ao centro), Denilson Campos e na direita Carlos Alberto Mattos.

Foto do perfil do Carlos Alberto Mattos.

Gravação da faixa comentada para o DVD de Cabra Marcado Para Morrer, retirado do perfil de Carlos Alberto Mattos.

Dos filmes de Coutinho, os que mais me marcaram foram: Cabra Marcado Para Morrer (1984), Peões (2004), Edifício Master (2002) e As Canções (2011). Por ocasião, o conheci em setembro de 2012, no Festival CineMúsica, quando ocorreu uma homenagem a ele e ao Nelson Pereira. Da breve entrevista que deu, eu e o Alexander Aguiar fizemos o viral “Coutinho Mandando a Real”.

Por fim, deixo aqui os meus sinceros sentimos ao Eduardo Coutinho e a sua família, aos seus amigos e amigas, companheiros e companheiras de cinema. Que seu nome seja comemorado pelos seus filmes e que não seja lembrado pela tragédia que encerrou a sua vida. Que a autíssima fidelidade esteja com Coutinho. CTRL-C CTRL-V!

Conexões: O cinema segundo Eduardo Coutinho | Cineasta Eduardo Coutinho é morto a facadas no Rio | Cineasta Eduardo Coutinho é assassinado no Rio; filho é suspeito

Dois mil e catarse

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O blog inicia as atividades nesse ano com uma notícia trágica: o falecimento de Eduardo Coutinho.

Ainda devo um balanço de 2013, mas o final do ano foi por demais puxado e cheio de mudanças. No momento, esse blog adentra em terras fluminenses, buscando um escritório na cidade do Rio de Janeiro até o carnaval. Enquanto o resto do Brasil para por conta do carnaval, no Rio alguns setores tem trabalho extra no carnaval, o que é uma quebra de paradigma para capiroco do sul.

Manifesto da Campanha #contrafusão

Obituario_da_cultura_ (7)

intervenção artística na frente da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná

Há um mês atrás, um grupo formado por integrantes dos movimentos culturais, dentre artistas, gestores culturais, produtores, militantes e demais pessoas interessadas, deflagrou nas redes sociais um movimento contra a proposta de fusão das Secretarias de Cultura e de Turismo do estado do Paraná anunciada pelo Governador Beto Richa (PSDB). A proposição integrava um pacote de medidas administrativas de interesse eminentemente eleitoral, calcadas no velho e batido discurso do choque de gestão, e concebidas, talvez, para aliviar a demagogia do partido em questão, que abertamente critica o montante de 39 ministérios mantidos pelo governo federal enquanto sua administração no Paraná sustenta um montante igualmente expressivo de 31 secretarias de governo, entre elas a Secretaria de Cerimonial, feita para abarcar um aliado político.

O primeiro ato de repúdio à proposta de fusão das pastas de cultura e turismo surgiu de uma frente minoritária dos Conselheiros de Cultura do Estado do Paraná, que se viram chocados com a notícia e a ocasião do anúncio, no dia 27 de setembro, logo após a conclusão da 3ª Conferência Estadual de Cultura, a maior instância de participação da sociedade civil na gestão pública da cultura do Paraná.
Após essa declaração de repúdio, seguiu-se o posicionamento de várias outras entidades culturais e de cidadãos. Um abaixo-assinado on-line foi feito e a notícia acerca do tema se alastrou, tendo como propulsor as redes sociais e o site do movimento. Primeiro veio o choque, depois a revolta e, por fim, a campanha vitoriosa.

O recuo do Governo do Paraná na equivocada proposta de fusão das Secretarias de Turismo e Cultura deve-se, quase exclusivamente, à mobilização do setor cultural. Assim, o engajamento político a partir da campanha #contrafusão teve uma expressiva vitória simbólica que poderá abrir um diálogo mais aberto e franco com o poder público.

Se considerada a mobilização pontual em torno deste tema, os balanços são positivos, mas se observado o andamento da atual gestão da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, há pouco para comemorar. Vejamos:

  • a redução do orçamento da cultura, de redução de 0,28%, em 2013, para 0,25, em 2014;
  • o desmantelamento da pasta de cultura, a começar pelo sucateamento dos aparelhos culturais, a falta de funcionários concursados, e a implosão da TV e Rádio Educativa, cuja incumbência foi transferida para outra secretaria, enquanto sua gestão foi privatizada por meio de OS (Organização Social);
  • a obstrução do diálogo com a sociedade civil, seja o centralismo e verticalismo da atual gestão da Secretaria de Cultura nos tratos das demandas do movimento cultural, a incapacidade de uma metodologia participativa e democrática na 3º Conferência Estadual de Cultura, ou seja pelo aparelhamento político do Conselho Estadual da Cultura do Paraná, onde parte das cadeiras destinadas a sociedade civil estão sendo ocupadas por funcionários públicos;
  • no que se refere às ações culturais, elas parecem guiadas pelo dirigismo privado com verba pública: vide o Conta Cultura, sob denúncias de tráfico de influência e ausência de transparência na sua condução, ou a Corrente Cultural, que custou aos cofres públicos R$5 milhões e teve um público irregular, além de uma condução sem a devida publicidade e trâmite que a administração pública necessita;
  • no que diz respeito ao fomento à cultura, não temos uma ação efetiva na constituição e condução do CPROFICE, observação que não diz respeito unicamente às distorções que a renúncia fiscal gera na produção cultural, mas também aponta para a parca estrutura criada para a condução desse sistema, sem a cabível profissionalização, a fim de evitar tráfico de influência na condução das bancas e uma sustentabilidade nessa ação: uma política consistente de formação de platéia, difusão, pesquisa, preservação e produção de obras e espetáculos.

Por fim, tanto o Governador do Paraná, Beto Richa, como o Secretário de Cultura, o senhor Paulino Viapiana, devem explicações à opinião pública, a começar pela proposta de fusão e sua repetida defesa, bem como a natureza vertical dessa proposta de alteração da organização administrativa do Estado sem a consulta e o devido debate com a sociedade. Cabem também esclarecimentos sobre o descabimento de, sorrateiramente e em trâmite de urgência, propor-se a fusão da Secretaria de Turismo com a de Esporte na eminência dos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo em 2014.

Curitiba, 19 de novembro de 2013.

#contrafusão

Fonte: http://www.contrafusao.org/arquivos/334